No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram as redes sociais para alertar a população sobre o risco que o bioma corre com a política antiambiental nefasta praticada pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro.
Para eles, com a devastação acelerada pelas queimadas, desmatamento, garimpos ilegais, grilagem e outras atividades criminosas a maior floresta tropical do mundo não tem nada para comemorar. O momento, segundo eles, é de protestos e resistência.
A preocupação dos parlamentares se baseia no alto índice de desmatamento apontado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Dados do DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) indicam que o desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 cresceu 34,49% em comparação ao período anterior — de agosto de 2018 a julho de 2019. Em relação à média dos últimos quatro anos, o aumento foi de 71,80%.
Governo incentivador de crimes ambientais
Em relação às queimadas – que têm relação direta com o desmatamento-, no mês de junho deste ano os focos na Amazônia foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos, aponta o Inpe. O aumento das queimadas atingiu a marca de 19,6% em relação ao mesmo período do ano passado, diz o estudo.
Considerada uma das maiores causadoras do desmatamento na região, a grilagem de terras públicas também tem alcançado índice alarmante, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). De acordo com o Instituto, de toda a área desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% são terras públicas não destinadas, registrada ilegalmente como propriedades privadas.
“Em meio a incêndios criminosos, grilagem, desmatamentos e a política vergonhosa de “deixar a boiada passar” estamos perdendo nossa Amazônia. O Dia da Amazônia é dia de protesto e de resistência. Não permitiremos a destruição de nossas riquezas naturais. Não deixaremos a boiada passar”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Lopes refere-se à frase usada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião ministerial no dia 22 de abril deste ano, quando sugeriu aproveitar a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 para “passar a boiada” e realizar mudanças infralegais na legislação ambiental brasileira.
Desmonte ambiental
Para o coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), deputado Airton Faleiro (PT-PA), o governo Bolsonaro “tem realizado um verdadeiro desmonte da legislação, dos órgãos e das entidades socioambientais”. Segundo ele, “são diários os ataques às normas e aos servidores do meio ambiente”.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP),por sua vez, lembrou que em 2019, os desmatamentos e as queimadas bateram recordes. “Em 2020, o problema aumentou. Bolsonaro segue se articulando com toda sorte de criminosos e tolerando a destruição da maior floresta tropical do planeta”, denunciou.
Em seu perfil do Twitter, o deputado Pedro Uczai (PT-RS) escreveu: “Hoje é o Dia da Amazônia, nossa floresta que chora todos os dias os desmontes que sofre. Precisamos efetivar ações que protejam o nosso ecossistema e nossos biomas. A mãe natureza clama por ajuda”, observou.
Ecocidio e genocídio
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que Bolsonaro e Salles “são aliados de desmatadores, garimpeiros ilegais, ruralistas, caçadores e inimigos de indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e dos servidores ambientais”.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o Dia da Amazônia foi criado para chamar a atenção sobre a necessidade de preservação da maior floresta tropical do mundo. “Mais do que refletir, precisamos estar alertas, pois a Amazônia corre muitos riscos em função da gestão criminosa do governo Bolsonaro”, alertou.
Já a deputada Marília Arraes (PT-PE) assinalou: “A floresta Amazônica representa equilíbrio ecológico e engloba mais da metade da biodiversidade do planeta. Infelizmente, a região está sofrendo. Até agosto, a taxa de desmatamento da Amazônia cresceu 34% nos últimos 12 meses”.
Governo Lula
A professora Mariana Vale, chefe do departamento de Ecologia da UFRJ, lembra que, no período de 2005 a 2012, o Brasil teve uma redução expressiva, em torno de 70%, do desmatamento na Amazônia . “É um caso de sucesso e reconhecimento internacional no controle de desmatamento de uma floresta tropical”, observa.
Claudia Azevedo-Ramos, professora associada do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, atribui essa conquista a “pressões internacionais e estratégias federais de combate que envolveram ações de comando e controle, regularização fundiária e promoção de atividades econômicas sustentáveis ”.
Referente a esse período, Vale destaca que a implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), em 2004, durante o governo Lula, “reduziu substancialmente as taxas de desmatamento”. O controle foi realizado com auxílio de diversos elementos, como o monitoramento por satélites pelo Inpe, a fiscalização pelo Ibama e incentivos às boas práticas de pequenos produtores através da Bolsa Verde. “Com esse plano, a gente criou toda uma estrutura institucional”, pontua.
Em 2012, porém, o plano perdeu força e o cenário começou a mudar. “Houve a reforma do Código Florestal Brasileiro e muito do que se considerava antes como desmatamento ilegal passou a ser legalizado”. E, desde 2013, o desmatamento vem aumentando.
Benildes Rodrigues, com agências
