A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, denunciou que “metade dos focos de incêndio na Amazônia em 2020 ocorreu em terras públicas, com forte aumento do desmatamento em florestas públicas não destinadas. Esses dados revelam um processo muito forte de ocupação irregular de terras públicas”. A diretora foi uma das debatedoras da sétima reunião em 2021, da Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. A audiência foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP).
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Ane Alencar informou que as Terras Públicas incluem as florestas públicas não destinadas, as áreas sem informação cadastral (glebas), Terras Indígenas (Tis) e unidades de conservação. Especificamente sobre as TIs, a pesquisadora afirmou que apenas 10 delas (3% do total) concentraram 70% do desmatamento e 50% dos incêndios. “Essas TIs que registraram desmatamento e queimadas possuem alta presença de garimpeiros, alto número de registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR), sobrepostas a essas Terras Indígenas, o que significa alta invasão dessas terras”, denunciou.
“A pesquisadora ressaltou que dentro das TIs houve aumento de 55% de registros de CAR entre 2016 e 2020. São cadastros de grandes propriedades, com mais de mil hectares”, disse.
A professora da Universidade Federal do Acre (UFAC) Sonaira Souza da Silva corroborou a fala da pesquisadora do Ipam ao afirmar que os registros de fogo na Amazônia, em particular no Acre, “ocorreram em áreas acima de 5 hectares, ou seja, grandes propriedades, reflexo de irregularidades e desmatamento”, afirmou.
Unidades de conservação
A pesquisadora do Ipam também informou que das 203 unidades de conservação da Amazônia, somente 10 respondem por 85% do desmatamento e consequentemente incêndios. “São áreas com destaque na região da BR 163 no Pará. Também há um aumento do desmatamento e emissão de CARs sobrepondo florestas públicas não declaradas, dando um forte indicativo de ação da grilagem”, afirmou.
Com base nos dados apresentados pelas pesquisadoras, o deputado Nilto Tatto questionou ao representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), às representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobre como melhorar as ações de prevenção e mitigação, ao desmate e queima no bioma.
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A representante da área de Monitoramento Territorial da Funai Isolde Luiza Lando afirmou que “sem fortalecimento Institucional, sem mais servidores, sem convênios com as forças de segurança não tem como executar a política de forma efetiva”. Ela informou ainda as ações possíveis que a Fundação vem desenvolvendo junto às etnias indígenas no sentido de formação de brigadistas, para enfrentamento dos incêndios.
Carlos Eduardo Portella Sturm, assessor da Presidência do Incra observou que tanto o órgão, quanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Funai são órgãos que estão passando por dificuldades estruturais e agradeceu à Comissão Externa por defender o fortalecimento desses órgãos federais.
O pesquisador e coordenador de queimadas do Inpe, Alberto Waingort Setzer, explicou que desde 1975 existe a tecnologia de monitoramento por satélite das queimadas. “É possível verificar os focos quando ele se inicia. O laudo técnico existe. O que falta é decisão e ações para que essas informações sejam utilizadas para que se evite as queimadas e o desmatamento”, destacou.
O deputado Airton Faleiro reforçou a necessidade do combate à grilagem. “Para evitar incêndios temos que combater as ações ilegais na Amazônia e verificar qual a prática de cada segmento que habita o bioma. Temos que ter política pública para cada segmento. Uma política nacional de preservação”. Ele ainda criticou a política antiambiental do governo federal e projetos em curso na Câmara, para flexibilização da legislação ambiental e regularização fundiária no bioma.
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Professora Rosa Neide destacou que em 2021 a Comissão vai focar no diagnóstico das origens e causas dos incêndios no bioma amazônico. Ela citou que as ações da Comissão este ano em relação à Amazonia será muito importante, devido à Cúpula do Clima realizada recentemente, ‘que deixou claro a preocupação do mundo em relação à degradação acelerada da Amazônia’.
A audiência contou ainda com participação da servidora da área de Gestão Ambiental da Funai Paula Cristina de Lima Neto Santana. Registraram presença na reunião, os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Gervásio Maia (PSB-PB), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Delegado Pablo (PSL-AM), David Miranda (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Célio Studart (PV-CE) e Doutor Leonardo (Solidariedade-MT).
Assessoria de Comunicação
