O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) destacou nesta semana a criação do programa Desenrola no Campo que vai renegociar dívidas dos pequenos agricultores. Entre as medidas, o programa prevê a troca dos débitos por alimentos produzidos pela agricultura. “É mais um grande programa anunciado pelo ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) que segue o modelo do Desenrola Brasil, onde o governo federal é avalista dos inadimplentes no campo”, disse Zeca Dirceu.
“A inadimplência se deu por vários fatores, principalmente pelas condições climáticas que vem afetando sobremaneira o campo e principalmente os pequenos produtores que enfrentam a quebra na produção por estiagem, fortes chuvas ou outras intempéries”, explica o deputado.
Segundo as estimativas do MST e da Contag, quatro milhões de agricultores familiares e dois milhões de propriedades de até dez hectares enfrentam dificuldades ou não têm acesso ao crédito nos programas federais – tipo Pronaf – de apoio à produção no campo. “Outra medida mais do que acertada do ministro Paulo Teixeira é a criação de fundo de aval que funciona como uma espécie de avalista que garante ao pequeno produtor pagar suas dívidas dentro de um período e com taxas dentro de sua realidade”.
Agricultura familiar
Zeca Dirceu adianta que o governo Lula (PT) já trabalha com uma série de programas – citou o Pronaf, PAA, PNAE – de apoio à produção da agricultura familiar. “Uma atividade que coloca 70% do alimento consumido pelos brasileiros não pode ser mais considerada como subsistência. Muito pelo contrário, os agricultores familiares já estão organizados em associações, cooperativas, agroindústrias, centrais de abastecimento. A agricultura familiar é a vanguarda da produção orgânica e da agroecologia, duas atividades que mais crescem na agropecuária mundial”, destaca.
O Paraná, estado de Zeca Dirceu, é considerado um celeiro brasileiro e um dos maiores produtores de alimento do mundo, os agricultores familiares representam 80% das 371 mil propriedades agropecuárias. “Todas as regiões do estado tiveram um comportamento climático atípico que afetou a produção. O governo federal já autorizou a renegociação das dívidas dos programas federais, o que não é considerado suficiente. O Desenrola Campo vai contribuir para atender a demanda dos pequenos produtores que não conseguem acessar os créditos “, disse.
Demanda
A proposta da troca de dívidas por produção de alimentos partiu do MST é considerada mais uma medida que pode contribuir para conter os preços dos alimentos e combater a fome e a insegurança alimentar.
Outro obstáculo para obtenção de crédito se dá em propriedades compartilhadas por integrantes de uma mesma família que constroem, num único terreno, mais de uma benfeitoria, como galpões e estufas, por exemplo. Essas propriedades passam a ser consideradas estabelecimentos rurais diferentes.
“Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor, aquele sem muitas posses. Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno agricultor, a pequena agricultora, não tem avalista. E nós vamos construir este fundo de aval”, afirmou Paulo Teixeira no programa Bom Dia, Ministro da EBC.
Assessoria de Comunicação do deputado Zeca Dirceu
