A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu nesta segunda (9) o número de feminicídios no Rio Grande do Sul. A mesa-redonda, em formato híbrido, foi realizada em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado.
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) pediu a realização do debate, motivado pelo dossiê elaborado pela Campanha Levante Feminista do Rio Grande do Sul, com dados do Observatório Lupa Feminista Contra o Feminicídio.
“Segundo a Secretaria de Segurança Pública gaúcha, no ano passado, 97 mulheres foram vítimas de feminicídios no estado. Já nos primeiros 90 dias deste ano, foram assassinadas 31 mulheres, um crime a cada 2 dias e meio, uma média acima dos índices nacionais”, compara a parlamentar.
O presidente da CLP, deputado Pedro Uczai (PT/SC) acompanhou a discussão a partir de Brasília e afirmou que “a CLP é um espaço democrático, de resistência e luta para as mulheres brasileiras. Esse encontro quer nacionalizar a experiência de luta das mulheres gaúchas, e também queremos criar uma rede de luta pela democracia direta e real. A denúncia dessa violência aqui, é o primeiro passo para acreditar em um outro Brasil”.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, em todo país, ocorreram cerca de 1.350 feminicídios por razões de gênero, que deixaram aproximadamente 2.300 órfãos.
Rede de proteção desativada
Télia Negrão, do Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, mostrou que, entre 2012 e 2021, foram registrados no RS cerca de 639.914 mil boletins de ocorrência nas Delegacias Especializadas da Mulher.
“Fizemos a denúncia ao presidente da ALRS, deputado Gabriel Souza (MDB), mas não houve repercussão. A partir de um observatório criado pelo Levante Feminista, foi possível apurar em detalhes os crimes de gênero, que é a morte de mulheres pelo fato de que são mulheres, prática comum no Brasil pela formação patriarcal e machista. Não existe crime passional, o feminicídio é um crime de ódio, de menosprezo à condição de gênero das mulheres e das pessoas trans”, afirmou a ativista.
O documento da Campanha Levante Feminista do Rio Grande do Sul também denuncia o abandono de três décadas de políticas públicas elaboradas pelo movimento de mulheres, que estaria comprovado pelo descumprimento do orçamento da União, que teria destinado apenas 40% ao enfrentamento da violência contra as mulheres no período da pandemia.
“Essas políticas foram substituídas por políticas ultraconservadoras de desvalorização das mulheres e disseminação de armas e comportamento machista”, observou Télia, referindo-se ao caso da juíza assassinada pelo marido com arma de fogo no Rio de Janeiro, em 2020.
A psicóloga e mestre em Psicologia Social e Institucional, Thaís Pereira Siqueira, coordenadora da Lupa Feminista contra o Feminicídio, pediu a reativação da rede de proteção articulada para prevenir esse tipo de crime, “uma vez que a violência é multidimensional e afeta as mulheres, as famílias e as comunidades”.
Entre os encaminhamentos propostos, a retomada do funcionamento do Centro Estadual de Referência da Mulher, a orientação para que o Ministério Público encaminhe aos municípios a recomendação de instalação de Centros de Referência da Mulher e também de Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais.
Também participaram do evento as deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL) e Stela Farias (PT) e representantes do Ministério Público, da Força Tarefa de Combate ao Feminicídio e vereadoras.
Assessoria de Comunicação/CLP
Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
