No dia 30 de agosto de 2019, num cenário paradisíaco, no município de Conde, na Paraíba, uma cena de filme de terror: turistas saindo do mar enlameados com petróleo cru.
Desde então, o Brasil se deu conta da gravidade do que, já nos primeiros dias, se anunciava como um desastre ambiental de grandes proporções. A partir daí os fatos se encarregaram de comprovar a enorme proporção da tragédia: 268 praias atingidas, de cerca de 90 municípios dos nove estados do Nordeste. Nos últimos dias, há sinais de alerta para a grande possibilidade de o óleo chegar ao Parque Nacional de Abrolhos, maior santuário de biodiversidade do Atlântico Sul.
Diante dessa situação, no Nordeste, governos estaduais, municipais, organizações não governamentais e grande número de pessoas voluntárias se mobilizaram para limpar as praias. Esse trabalho resultou na retirada de dezenas de toneladas de óleo. Todavia, em decorrência da falta de coordenação nacional, ninguém sabe quanto material foi recolhido, nem como está sendo destinado.
O Nordeste fez e continua fazendo o que se espera num momento de tragédia: arregaçou as mangas e está enfrentando o grave incidente. No entanto, diante de um problema que é nacional, cabe perguntar: Como o governo federal se portou? Quais suas atitudes?
Antes de qualquer medida prática para ajudar os estados e municípios, veio a tentativa de politizar o assunto por meio de acusações à Venezuela e ao Greenpeace. A despeito do esforço dos funcionários do Ibama e do ICMBio nos estados, o Ministério do Meio Ambiente não adotou qualquer atitude no sentido de acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo, que permitiria mais rápida aplicação de recursos humanos e financeiros e a coordenação das ações com a clara definição de atribuições da União e, subsidiariamente, dos Estados e Municípios, bem como de outros agentes da sociedade.
Além dessa grave omissão, o governo federal não articulou seus próprios ministérios, que agiram de modo isolado. A ação federal tem sido acanhada e lenta: até aqui, o efetivo destacado pela Marinha foi de pouco mais de 1500 militares e, mais grave, foram quase dois meses para chamar o Exército para ajudar no trabalho de limpeza das praias.
A atitude descomprometida e irresponsável do governo federal é ainda mais grave em razão da amplitude da tragédia. Esta tem efeitos ambientais imediatos e também de longo prazo: contaminação química de corais, manguezais e praias. Tem efeitos sociais: compromete a sobrevivência de milhares de marisqueiros e pescadores. Tem efeitos econômicos: afeta toda a cadeia de turismo no Nordeste, desde micro e pequenos negócios até sofisticados hotéis e resorts, meios de transporte, atividades culturais, etc.
O Brasil precisa reagir e a linha de frente cabe ao governo federal, que deve atuar de maneira coordenada com estados e municípios. A primeira atitude deve ser a de acionar o Plano Nacional de Contingência. Na área ambiental, o governo deve dar ao Ibama e à Marinha condições para, em conjunto com as secretarias estaduais de meio ambiente, definir um plano de mitigação dos impactos.
Na área econômica e social, o governo deve formular um programa emergencial de apoio às vítimas da tragédia, contemplando inclusive o pagamento de uma bolsa temporária.
Enfim, não dá para governar um País como o Brasil tuitando e postando vídeos sobre leões e hienas com ameaças a instituições basilares do Estado Democrático. Governar é enfrentar os problemas e oferecer um caminho de esperança para a nação. Talvez seja pedir demais que Bolsonaro ofereça esperança, mas enfrentar problemas do dia a dia é dever de casa básico, e o problema agora se resolve metendo a mão no óleo (com a devida proteção) para defender nossa biodiversidade e as milhares de pessoas que dela dependem.
*Merlong Solano Nogueira é deputado federal (PT/PI)
Foto – Gabriel Paiva
