A comissão especial que analisa a PEC 285/08, sobre Fundos de Habitação de Interesse Social, aprovou nesta quarta-feira o roteiro de trabalho proposto pelo relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Foram marcadas três audiências públicas na Câmara e reuniões externas nas cinco regiões do País.
A primeira audiência ocorre no dia 8 de setembro. Participam dos debates representantes do movimento pela moradia, centrais sindicais, empresários, profissionais de engenharia e arquitetura, acadêmicos e representantes do governo.
No dia 15 de setembro será a vez de debater a proposta com formuladores de políticas habitacionais. Na pauta, fontes de financiamento para a habitação. A comissão volta a se reunir no dia 29 de setembro com representantes dos ministérios das Cidades, da Fazenda e do Planejamento.
Os deputados definiram ainda capitais que devem sediar audiências públicas nas cinco regiões do País. As cidades são as seguintes: Belém (região Norte); Salvador (Nordeste); Campo Grande (Centro-Oeste); São Paulo (Sudeste); e Porto Alegre (Sul). As datas dos encontros ainda não foram definidas.
Em outubro, os parlamentares devem entregar ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), um abaixo-assinado com 1 milhão de assinaturas pela aprovação da PEC 285/08. Encabeçado pelo “Movimento pela Moradia Digna”, o abaixo-assinado já conta com mais de 300 mil assinaturas.
A PEC 285/08 é assinada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Zezéu Ribeiro, entre outros. O texto propõe garantir na Constituição a vinculação de recursos orçamentários de todos os entes da federação até o saneamento do déficit habitacional do País, estimado em sete milhões de moradias.
Dante Accioly
