Comissão vai analisar proposta sobre direitos à alimentação
Acrescentar na Constituição brasileira a alimentação e a comunicação como direitos sociais. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e que será analisada por comissão especial instalada nesta quinta-feira, na Câmara. Nazareno Fonteles afirmou que a alimentação e a comunicação são direitos fundamentais […]
Discurso do deputado José Genoino pronunciado na Tribuna da Câmara dia 20/08/09
“Senhoras e senhores deputados, estamos insistindo, na tribuna da Casa, seguindo a orientação do Líder, deputado Cândido Vaccarezza, os pronunciamentos do Presidente Lula e as posições adotadas pela Presidência Nacional do Partido dos Trabalhadores, e o deputado Ricardo Berzoini, que está em disputa neste momento o debate sobre o projeto que está mudando o Brasil, […]
Genoino reafirma sucesso do Governo Lula e diz que PT está unido e forte
O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira para reafirmar todos os indicadores econômicos e avaliações que atestam o sucesso do projeto que está mudando o Brasil, sob a liderança do Presidente Lula.
Câmara debate sugestões para Conferência de Segurança Pública
Com o objetivo de discutir as penas alternativas e informatizar os cálculos de execução penal, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para discutir a questão carcerária no Brasil. As discussões do encontro vão resultar em sugestões para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, […]
Barbosa apoia redução de jornada de enfermeiros
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu ontem, em plenário, a jornada máxima de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros prevista no projeto de lei 2295/00 que tramita na Câmara.”Essa é uma categoria que executa tarefas cansativas, trabalha em plantões e, assim como outros profissionais da área de saúde, deve ter direito […]
Luiz Alberto propõe homenagem a heróis da Revolta de Búzios
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) apresentou esta semana projeto de lei (PL 5819/2009) para inserir os nomes dos revoltosos negros João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens no livro dos heróis da Pátria do Panteão da Liberdade e da Democracia, que fica em um dos monumentos da Praça dos Três Poderes, […]
Washington pede recuperação de estradas no Maranhão
O deputado Washington Luiz (PT-MA) solicitou à governadora do estado, Roseane Sarney, a inclusão de dois trechos no plano de recuperação da malha rodoviária do Maranhão no âmbito do Programa Viva Infraestrutura. São eles a recuperação do trecho que liga Buriti Bravo a Caxias, com cerca de 92 quilômetros, e o trecho que liga Sítio […]
Desemprego tem quarta queda seguida; taxa é a menor desde dezembro de 2008
A taxa de desemprego recuou pelo quarto mês seguido em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, que havia ficado em 8,1% em junho, caiu para 8,0% – movimento que o IBGE, no entanto, considera “estatisticamente estável”. A taxa é a menor desde os 6,8% […]
Otoni participa de expedição em defesa do Rio Araguaia
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) comanda, neste final de semana, uma expedição em defesa do Rio Araguaia, que vai percorrer todo o trecho do rio, do Vale do Encantado, em Baliza, a 415 quilômetros de Goiânia, até o município de Aragarças.
Emiliano José analisa a mídia e o vácuo legal no exercício do jornalismo
No dia 30 de abril deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida, por sete votos a quatro, a Lei de Imprensa, de 1967. No dia 17 de junho, o mesmo plenário decidiu eliminar a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Além de queda, coice. O povo costuma […]