Nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestará depoimento à Justiça Federal, em Curitiba (PR), no inquérito que investiga o pagamento de obras de reforma em um sítio na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo. Parlamentares do PT prestam apoio e solidariedade a Lula em Curitiba e também por meio de suas redes sociais.
O líder da Bancada do PT, Paulo Pimenta (PT-RS), escreveu logo cedo em seu twitter: “Já estamos em Curitiba para denunciar mais uma vez a perseguição contra o presidente Lula comandada pelo político Sérgio Moro que vem usando há anos o cargo de juiz para construir carreira política. O mundo é testemunha desse absurdo que ocorre no Brasil!”
Sobre o processo contra Lula, o Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o pecuarista José Carlos Bumlai e as empreiteiras OAS e Odebrecht teriam custeado reformas na propriedade que era frequentada pelo ex-presidente e sua família. A denúncia se baseia em mensagens eletrônicas, registros de visitas do ex-presidente e sua família ao sítio, presença de objetos pessoais da família Silva no local e na delação premiada o empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro.
Na segunda-feira (12), um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar, reafirmou à Justiça Federal que é o real proprietário do imóvel, comprado com recursos próprios, e emprestado ao ex-presidente Lula e sua família desde 2011, para que fosse guardada parte do acervo presidencial.
No depoimento, Fernando Bittar destacou a relação de convívio íntimo com a família do ex-presidente e afirmou que, após ser diagnosticado com câncer, em 2012, a permanência de Lula no sítio aumentou. Ainda segundo Bittar, as obras realizadas eram “simples”, mas “foram ‘superdimensionadas’” pelos procuradores da Lava Jato.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o depoimento de Bittar “não deixou qualquer dúvida de que ele é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia”. Os advogados de Lula afirmam que “o inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que ‘foi oferecida denúncia pelo MPF’ e, diante disso, ‘não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações’”.
A defesa ainda argumenta que “o crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto, a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público”, diz em nota.
Solidariedade – Nas redes sociais, deputados da Bancada do PT na Câmara manifestam solidariedade ao ex-presidente Lula. Pepe Vargas (PT-RS) destacou em seu twitter que “defender Lula contra mais uma condenação injusta é defender o direito ao aparato jurídico justo e imparcial, garantido na Constituição para todos os cidadãos brasileiros.”
O deputado Helder Salomão (PT-ES) enfatiza que “mais do que nunca está escancarada a perseguição e a farsa para manter Lula preso a todo custo. Defender Lula é defender o estado democrático de direito.” Conforme a deputada Luizianne Lins (PT-CE), “Moro tirou férias e manteve o processo contra @LulaOficial em seu controle, mesmo após ter sido confirmado o novo Ministro da Justiça de Bolsonaro, adversário nas eleições. Parcialidade escancarada”, criticou a cearense. Por sua vez, o gaúcho Marco Maia (PT), lembra que “mais uma vez armam um show midiático para tentar criminalizar @LulaOficial na frente de seu povo, pois da primeira vez não foi suficiente: Lula saiu do processo como o candidato de metade dos brasileiros.”
O deputado João Daniel (PT-SE) enfatiza que “o mesmo juiz que condenou Lula sem provas, tirando-o de uma eleição na qual era favorito, é aquele que ocupará o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro a partir de 1º de janeiro.” A seletividade do juiz Sérgio Moro é criticada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). “Ao longo da Lava Jato, Sérgio Moro agiu com combate à corrupção seletivo para garantir cadeira no ministério de Bolsonaro”, condenou.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) afirma que “ainda há dúvidas de que Lula é um preso político??? Moro coordenou politicamente a Lava Jato e agora é nomeado ministro do candidato mais beneficiado, indicando a juíza que cuida do novo depoimento do presidente.” Zé Geraldo (PT-PA) tuitou que “deputados portugueses enviaram carta ao STF clamando por #LulaLivre. O mundo está atento ao que Moro faz contra ele.”
Rubens Otoni (PT-GO), em sua conta no twitter, escreve: “Vamos adiante na Luta e na Resistência contra as Injustiças e na defesa da democracia.” Para Assis Carvalho (PT-PI), “mais uma vez, o povo estará ao lado de @LulaOficial, contra as injustiças de Sergio Moro!”
O deputado Pedro Uczai (PT-SC)¸afirma que “Lawfare’ é o termo usado para descrever a trama contra Lula: o poder judiciário vira arma de guerra, ao invés de instrumento de aplicação da lei. A cada dia, a tática de Moro fica mais evidente nesse processo.” O líder da Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), diz que “no dia de hoje, vamos mostrar mais uma vez nossa força e mobilização contra as injustiças e em apoio a Lula, perseguido politicamente sob a parcialidade daqueles que fazem de tudo para tentar afastar do povo o líder que mais fez pelos brasileiros.” A combativa deputada do PT do Distrito Federal, Erika Kokay, avalia que “Lula é o mais importante preso político da atualidade. Sua prisão, sem crime e sem provas há 7 meses, teve impacto direto nos rumos das eleições 2018. Moro como ministro de Bolsonaro é o coroamento da farsa.”
Para Henrique Fontana (PT-RS), “A perseguição a Lula é uma resposta articulada daqueles que não suportaram ver 36 milhões saindo da miséria e 2 milhões se formando com o auxílio do ProUni.” A deputada Maria do Rosário (PT-RS) enfatiza que “Hoje @LulaOficial depõe em Curitiba. Sua prisão política foi decretada por um juiz que tem lado. A injustiça não pode seguir. Lula que foi o melhor presidente da história do país, foi condenado por tirar milhões da pobreza e devolver dignidade ao povo.”
Para Margarida Salomão (PT-MG), “Nem mesmo o ministério que recebeu de Bolsonaro parece frear a fixação de Moro em tentar destruir Lula. Ao tirar férias para continuar comandando a lava jato nos bastidores, Moro revela seu envolvimento pessoal nos processos contra @LulaOficial.” O líder da Oposição no Congresso, Décio Lima (PT-SC), afirma que “Defender Lula contra mais uma condenação injusta é defender o direito ao aparato jurídico justo e imparcial, garantido na Constituição para todos os cidadãos brasileiros.”
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) analisa que “ao passo que os dias passam o juiz-político Moro e sua substituta Gabriela Hardt, demonstram que trocaram a lei pela perseguição política. Apoiar as arbitrariedades dessa dupla é abrir espaço para o judiciário rasgar a Constituição Federal.” O ex-líder do PT Carlos Zarattini (SP) lembra: “Estamos com Lula e vamos com ele até o fim! Não há prova contra Lula. Moro persegue de forma descarada Lula e não aceita a legalidade dos fatos.” De acordo com Celso Pansera (PT-RJ), “Não há sentido em condenar @LulaOficial por reformas de um sítio que não é dele. Tudo aponta para a inocência do ex-presidente.”
Conforme o deputado Nilto Tatto (PT-SP), “Para mais de 250 juristas, Moro cometeu crime de prevaricação quando impediu Habeas Corpus a Lula em julho. Agora, o novo ministro segue o mesmo caminho ao dar as coordenadas em novo depoimento de @LulaOficial.” O deputado Enio Verri (PT-PR)¸ que está em Curitiba nesta quarta-feira (14), diz que “Defender @LulaOficial contra mais uma condenação injusta é defender o direito ao aparato jurídico justo e imparcial, garantido na Constituição para todos os cidadãos brasileiros.”
Moro – Lula será interrogado pela juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que estará à frente das ações da Operação Lava Jato após a saída do juiz Sérgio Moro, que, embora ainda não tenha pedido exoneração do cargo, terá que fazê-lo para assumir o cargo de Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Para a advogada Tânia Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) a situação do juiz Moro é totalmente irregular, o que também torna irregular a substituição dele. Para ela, moro deveria haver adotado outra postura, a partir do momento que começou a participar do processo de transição ao governo, do qual fará parte.
A defesa de Lula também ingressou com um pedido de habeas corpus no dia primeiro de novembro alegando a suspeição do juiz Moro, que, segundo os advogados, agiu por motivação política ao condenar o ex-presidente.
O depoimento de Lula está marcado para começar a partir das 14h na sede da Justiça Federal da capital paranaense. O ex-presidente sairá pela primeira vez da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, onde está preso desde abril.
Por Brasil de Fato com PT na Câmara
