Foto: Gustavo Bezerra
Deputados comprometidos com a educação brasileira lançam na próxima quarta-feira (15), às 14h30, no auditório Freitas Nobre, da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou que é chegado o momento de promover uma “revolução educacional” no Brasil. “Temos reunidos agora recursos financeiros, política pública definida e vontade política do governo e da sociedade”, argumentou.
Em especial, Uczai reforça a questão orçamentária a partir da definição em lei de 2014 do uso de royalties do petróleo do pré-sal na educação. A partir disto, o catarinense faz uma comparação entre duas nações que descobriram em 1970 grandes jazidas de petróleo, mas que deram a estes recursos destinos diferentes: Venezuela e Noruega. O tratamento dado à questão definiu profundamente o destino dos dois países.
“O petróleo da Venezuela foi parar nas mãos de governos indiferentes à pobreza, à desigualdade e ao destino do país, permanecendo assim até que fosse resgatado, décadas depois – no final dos anos 90 -, pelo governo Hugo Chávez”, explicou o deputado, acrescentando que desde então a Venezuela aplica os recursos do petróleo na educação e em outras áreas sociais. A Noruega, por sua vez, logo no início da exploração fez uma lei do petróleo semelhante à brasileira e aplicou maciçamente os recursos do petróleo na educação, no desenvolvimento tecnológico e na inovação. “Hoje, a Noruega ostenta o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do mundo”, observou.
A Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas e estratégias a serem cumpridas entre 2011 e 2020, impõe a governos e sociedade a necessidade de estabelecer marcos do regime de colaboração entre governos federal, estadual e municipal e métodos de mobilização para esse grande desafio. É neste esforço que a Frente Parlamentar se insere.
O grupo planeja realizar diversas reuniões setoriais nas cinco regiões do Brasil. A partir da eleição da diretoria da Frente, um deputado federal ficará responsável por articular com os demais de sua região reuniões com os secretários estaduais e municipais de educação em parceria com entidades da sociedade civil em busca da confecção de cada plano. Os resultados serão levados ao governo federal em busca das articulações finais.
De acordo com Pedro Uczai, há também a necessidade de garantir investimentos na educação da ordem de no mínimo, 7% do PIB no 5º ano de vigência do PNE e 10% do PIB ao final do decênio. Este objetivo está expresso na Meta 20 do Plano. “As nações desenvolvidas, mesmo tendo seus problemas básicos resolvidos, investem, em média, 7,5% do PIB na educação. O Brasil necessita muito mais, tendo em vista o atraso secular em que ainda nos encontramos. Por isso a necessidade de ampla mobilização e compromisso, para que o PNE não se torne mais uma letra morta no papel.”
A criação da frente parlamentar ocorre em consonância com as palavras da própria presidenta Dilma Rousseff, que durante a posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, citou a prioridade em quatro eixos da Política Nacional de Educação. São eles: melhorar o federalismo cooperativo; mudar o currículo do ensino básico para valorizar a interpretação e o raciocínio; criação de carreira nacional para os professores; e a melhoria da estrutura de ensino com estímulo ao uso de novas tecnologias.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Pedro Uczai na Rádio PT
