Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do Parlamento Europeu, ao participar da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que debateu a causa indígena no País. O evento aconteceu por iniciativa dos deputados petistas Padre João (PT-MG) – presidente da CDHM- e Paulo Pimenta (RS) – 1º vice-presidente do colegiado.
Segundo os parlamentares europeus, o lançamento da campanha em defesa dos povos indígenas vai depender da observação que o grupo fará- conjuntamente com deputados da CDHM da Câmara- das condições de vida de comunidades indígenas ameaçadas por conflitos agrários com fazendeiros. Nesta terça-feira (6) a comitiva embarca para o Mato Grosso do Sul (MS), e vai verificar a luta do povo Guarani-Kaiowá.
“O Parlamento Europeu preocupa-se com a garantia dos direitos humanos, tanto na Europa quanto em outros países do mundo. Nossa presença aqui não é uma intromissão em assuntos internos que, aliás, devem ser resolvidos pelos brasileiros. Mas nós também não podemos virar a cara para problemas nos quais historicamente temos responsabilidade”, destacou.
Sobre esse ponto, o eurodeputado disse que algum dia o próprio parlamento europeu deverá pedir desculpas aos povos indígenas brasileiros.
“Sentimos essa responsabilidade porque os problemas dos índios, e de outros povos nativos, começaram logo após a chegada dos nossos antepassados”, reconheceu.
A declaração do líder da delegação europeia foi bem recebida pelo presidente da CDHM, deputado Padre João. Ele, inclusive, elogiou recente resolução aprovada no plenário do Parlamento Europeu, que condena a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que transfere do poder executivo para o legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País.
“Além da PEC 215 pairam outras ameaças contra os direitos indígenas, como a decisão do STF que delimita um marco temporal para demarcação de territórios, a recriação da CPI do Incra/Funai e o sucateamento da Funai, representado pela redução em 70% do orçamento da entidade para 2017”, enumerou.
Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Valéria Paye, o apoio do Parlamento Europeu chega em um momento crucial da luta indígena.
“Estamos sofrendo graves agressões em direitos que conquistamos. E diante do momento político tende a se agravar. Somos atingidos por fazendeiros que nos expulsam de nossas terras e nos jogam na beira das estradas, e ainda temos a ameaça da PEC 215, que esse Congresso quer decidir sem nos ouvir, porque quando queremos entrar aqui barram a nossa entrada”, denunciou.
Apoio– A possibilidade da campanha internacional em defesa dos povos indígenas brasileiros, especialmente os Guarani-Kaiowá, também recebeu o apoio do Ministério Público Federal e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Para o Procurador da 6ª Câmara- responsável pelas Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF- Gustavo Alcântara, a violência contra os Guarani-Kaiowá no MS pode ser considerada um etnocídio. Segundo ele, cerca de 70 mil indígenas vivem confinados em 0,2% do território do Estado.
“Temos uma força tarefa atuando no estado que já indiciou 17 pessoas, e pediu a prisão preventiva de cinco envolvidos no último ataque aos índios. Mas não queremos exclusividade para resolver o problema, se o Estado brasileiro sozinho não está conseguindo resolver”, declarou.
Também participaram da audiência pública o representante da Funai, Agostinho Netto, e o Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato.
Os deputados petistas Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) também estiveram presentes à audiência pública.
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente
