O deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) formalizou ontem, terça-feira (24/9), o pedido para o envio da Força Nacional de Segurança para a Terra Indígena Ñande Ru Maraneatu, no município de Antonio João, no Mato Grosso do Sul, onde a comunidade indígena está sendo atacada pela Polícia Militar e fazendeiros.
Veneri participou de reunião com o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mario Luiz Sarrubo, a quem entregou também o relatório da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, sobre a visita feita ao território no município de Antonio João há duas semanas.
Veneri foi o representante da Comissão em uma missão humanitária composta por representantes de várias entidades que atuam na defesa dos direitos dos povos originários.
Força Nacional de Segurança
Sarrubo disse que conversará com o governo do Mato Grosso do Sul para redirecionar ao município o grupo da Força Nacional de Segurança que já atua no estado, na área rural de Douradina, a 390 quilômetros de Antonio João, onde também há um conflito fundiário que já se estende há vários meses.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi homologada com 9,3 mil hectares pela Funai em 2005, mas fazendeiros que alegam ser donos de um trecho de área na terra demarcada, recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O caso ainda depende de julgamento.
Também estiveram no encontro o diretor da Força Nacional, Coronel Fernando Alencar Medeiros; a Subprocuradora Geral da República, Eliana Peres Torelly; do desembargador Fernando Antônio Prazeres (que compõe o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça); a desembargadora Fabiane Pieruccini, juíza auxiliar do Presidente do STF; e Marina Dermmam, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Angela Pires, assessoria da ONU (Organização das Nações Unidas) para Direitos Humanos e representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.
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Assessoria de Comunicação deputado Tadeu Veneri