O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou requerimento à CPI dos Crimes Cibernéticos, na semana passada, solicitando a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do publicitário Jeferson Monteiro, criador da personagem Dilma Bolada. Mesmo sem apresentar qualquer delito supostamente cometido por Monteiro, o parlamentar oposicionista também pede a convocação do publicitário para prestar depoimento à CPI.
Para os petistas que integram a CPI, o deputado do DEM quer “criminalizar” a comunicação do PT e de simpatizantes, mas o objeto da comissão não comporta esse objetivo. “A CPI mal começou e eles – pois certamente o parlamentar do DEM não está sozinho nessa empreitada – já mostram qual o verdadeiro objetivo da oposição nesta comissão: criminalizar a comunicação do PT e de seus militantes e simpatizantes”, diz o deputado Leo de Brito (PT-AC), membro titular da CPI.
“Além de não respeitarem o objeto explícito da CPI, os requerimentos do parlamentar do DEM apontam uma opção política que viola a liberdade de expressão. Afinal, qual o crime cometido pela personagem Dilma Bolada? O requerimento não aponta, mas parece que o fato de o perfil ‘tirar sarro’ dos adversários incomoda muito o deputado, que até citou isso no requerimento”, complementa Leo de Brito.
Nos requerimentos contra o criador da “Dilma Bolada”, o deputado não enumera qualquer prática criminosa cometida pela personagem fictícia e ainda descreve a ação da mesma: “Dentre os perfis que militam politicamente na internet, destaca-se a “Dilma Bolada”. Criada pelo publicitário carioca Jeferson Monteiro, a personagem faz sátira elogiosa da Presidente da República e tira sarro dos adversários políticos”.
O objeto da CPI é bastante claro quanto ao escopo de temas a serem apurados: “investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhões com crimes cibernéticos no Brasil em 2010”.
Para Leo de Brito, a iniciativa de Alexandre Leite se encaixa no perfil histórico dos ataques do DEM e do PSDB à liberdade de expressão. “Basta lembrarmos do chamado ‘AI-5 Digital’ [proposta do ex-deputado e ex-senador tucano Eduardo Azeredo] e das ações judiciais do senador Aécio Neves para censurar Google e outras empresas na Internet que disponibilizam informações sobre suas condutas que não o agradam, sem falar na mordaça que ele impôs à imprensa mineira quando foi governador”, lembra o petista.
Alvo – Mesmo antes de a CPI ter sido instalada, já se divulgava na imprensa que a oposição usaria a comissão para atacar o PT e o alvo seria a comunicação do partido. Uma nota na coluna “Painel”, da Folha de São Paulo, revelava no dia 24 de julho passado que a CPI seria “um tiro no pé do governo e do partido” e que a deputada tucana Mariana Carvalho (PSDB-RO) estaria na “cúpula” da comissão, o que acabou se confirmando, bem como a tentativa de quebra de sigilo de Jeferson Monteiro, ação também mencionada na nota.
Os requerimentos de Alexandre Leite estão na pauta da reunião deliberativa da CPI que ocorrerá nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, no plenário 13 da Câmara.
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