Zarattini solicita investigação de vazamento de dados sigilosos de viagens de Lula
Diante das graves denúncias divulgadas na quarta-feira (9), informando que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid e seu braço direito, tenente Osmar Crivelatti, tiveram acesso a dados sigilosos sobre viagens e deslocamentos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), solicitou à Comissão Mista […]
Petistas defendem sigilo de imagens para preservar investigações dos atos terroristas contra os Poderes da República
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Ana Paula Lima (PT-SC) defenderam em plenário, na noite desta terça-feira (7), o sigilo sobre a íntegra das imagens registradas pelo sistema de segurança do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão feita pelos bolsonaristas fascistas. “O sigilo é […]
Governo Bolsonaro decretou 65 sigilos em três anos
O governo Bolsonaro corrompeu a Lei de Acesso à Informação (LAI) em pelo menos 65 ocasiões, impondo sigilo de 100 anos sobre vários atos do Executivo que deveriam ser transparentes. A estimativa é do jornal O Estado de São Paulo, que levantou os pedidos de informação por meio da LAI protocolados entre 2019 e 2022, com […]
Audiência sobre os 10 anos da Lei de Acesso à informação
Líder do PT quer acesso a processo que investiga conflito de interesses de Sergio Moro na atuação para a Alvarez & Marsal
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), na noite desta quinta-feira (20), para ter acesso ao conteúdo das informações dos autos em que se apura eventuais irregularidades na contratação e nos pagamentos efetuados pela sociedade Alvares & Marsal ao ex-juiz Sergio Moro […]
Padilha comemora publicação de lei que garante sigilo à condição de pessoas com HIV/Aids, hepatites, tuberculose e hanseníase
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4) a sanção da Lei 14.289/2022 que obriga a preservação do sigilo de pessoas infectadas pelo vírus HIV/Aids, de hepatites crônicas e com hanseníase e tuberculose. Como autor do substitutivo ao projeto aprovado na Câmara que deu origem à lei, o petista […]
Planalto tem 72 horas para explicar sigilo no cartão de vacinação de Bolsonaro
A Juíza da 20ª Vara Federal de Brasília ordenou que o representante da União Federal se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre a decretação sigilo imposto à carteira de vacinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, atendendo a pedido realizado pela Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, em Ação Popular. Na ação, a presidenta Gleisi Hoffmann afirma […]
Bolsonaro quer se vacinar escondido para manter discurso público contra a vacina, afirmam petistas
Deputados e deputadas da Bancada do PT na Câmara criticaram nesta sexta-feira (8) o sigilo imposto pelo Palácio do Planalto, de 100 anos, para qualquer informação sobre o cartão de vacina do atual presidente Jair Bolsonaro. Em mensagens no Twitter, os parlamentares petistas afirmaram que essa ação comprova que Bolsonaro deseja boicotar a vacinação do […]
Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que garante sigilo sobre condição de pessoa com HIV
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 7658/14), do Senado, que determina que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou com hanseníase e tuberculose. De acordo com o parecer do ex-ministro da […]
Rogério Correia defende que a Vale pague R$ 54 bilhões em indenizações por Brumadinho
O coordenador da comissão externa que acompanha as negociações entre a Vale e estado de Minas Gerais para pagamento de indenizações às vítimas da tragédia de Brumadinho, deputado Rogério Correia (PT-MG), se reuniu nesta sexta-feira (27) com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal de MG, Silmara Cristina Goulart, e com o procurador Eduardo Henrique Soares […]