O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta segunda-feira (24), a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, considerados por ele “cartões de visita” dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. “São profissionais que merecem todo o respeito dos governos federal, estaduais e municipais. Além de ganharem pouco, eles não têm benefícios previdenciários porque recentemente a proposta que previa esse benefício foi vetada pelo governo federal”, lamentou.
O deputado informou que no mês passado o Senado aprovou o PLC 210/15, com uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. “Assim, caso o projeto seja sancionado, os agentes também terão o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios e também passam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida”, comemorou.
Outros benefícios incluídos pelo projeto aprovado pelo Senado, de acordo com o deputado Angelim, são o direito a adicional de insalubridade, a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e a ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional.
“Ficaremos, então, na expectativa da sanção presidencial desse projeto aprovado no Senado para fazer justiça aos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde brasileiros, que prestam relevantes serviços à comunidade”, concluiu.
PT na Câmara
Foto: Salu Parente
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
