Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP 17/22), que institui o Código de Defesa do Contribuinte para sistematizar direitos e deveres do...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) criticou o governo de extrema direita Jair Bolsonaro por ter trazido de volta a fome ao Brasil, flagelo que tinha sido extirpado do País com os governos Lula e Dilma, de 2003 até...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (17) para uma crítica ao que chamou de “mais uma tentativa estapafúrdia” de atacar o ex-presidente Lula. Ele fez referência a uma reportagem do Jornal Folha de S.Paulo, que...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta segunda-feira (24), a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, considerados por ele “cartões de visita” dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS) em...
O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o FGTS já chega a 190 mil. Foram mais de R$ 189 milhões arrecadados em 2014 para este público específico,...
Foi sancionada nesta terça-feira (22) a Lei nº 13.014, que determina que benefícios de assistência social e de atividades rurais sejam pagos preferencialmente às mulheres. A medida já está publicada no Diário Oficial e entra em vigor em 90...