Agressão sexual, agressão física, ameaça, tentativa de corrupção e cárcere privado. São cinco crimes presentes nas denúncias encaminhadas ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (10), por 22 parlamentares mulheres que assinaram uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O acusado é alvo de várias denúncias por parte de uma ex-militante da juventude do partido de Feliciano, que teria sido atraída por ele ao seu apartamento funcional, em Brasília, para uma reunião de trabalho que não ocorreu. Confirmados os fatos, as deputadas pedem na representação que Feliciano seja punido com a perda do mandato.
Conforme contou à imprensa e denunciou à polícia em dois depoimentos, a reunião, que contaria com a presença de outros correligionários para tratar da CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE), serviu apenas como pretexto para o assédio do parlamentar. Ela detalhou que, ao recusar a proposta de se transformar em amante do acusado e em ocupar um cargo bem remunerado, foi alvo de agressões físicas. Teria recebido um soco na boca e um chute entre as pernas, sendo levada à suíte do deputado, onde ele tentou beijá-la e lhe despir à força. O assédio só parou quando uma mulher, ao ouvir os gritos da vítima, bateu na porta do apartamento para saber se estava tudo bem.
“É importante que fique claro que não há uma conotação partidária na representação que foi apresentada. Ela tem a participação de vários partidos. Nem há também qualquer tipo de conotação religiosa. Estamos aqui defendendo a dignidade deste Parlamento, a dignidade das mulheres e a democracia. E todos esses elementos exigem que tenhamos uma investigação sem pré-julgamento e com amplo direito de defesa como cabe no processo democrático”, explicou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Há inclusive a acusação de que Feliciano fez uso de uma faca durante a tentativa de forçar o sexo. O delegado Luiz Alberto Hellmeister, titular da 3ª DP de São Paulo, que tomou o primeiro depoimento da vítima, disse constar no boletim de ocorrência “que o deputado usou uma faca para forçá-la a deitar na cama e se despir, na tentativa de sexo à força”. A vítima também prestou depoimento na Delegacia Especializada da Mulher, em Brasília. Na última segunda-feira (8), ela repassou as denúncias à Procuradoria Especial da Mulher no Senado.
Segundo Erika Kokay, é inadmissível que denúncias desse vulto sejam desconsideradas pela Câmara. “Por isso, essas parlamentares apresentaram essa representação ao presidente da Casa, que fará o encaminhamento à Corregedoria, para que sejam efetivados os tramites regimentais. O que não podemos permitir é que denúncias de tamanha gravidade não tenham respostas. O caso já está no Ministério Público, a quem cabe fazer um processo de investigação criminal, mas nós achamos que a investigação nessa Casa é absolutamente fundamental em nome da democracia e dos direitos das mulheres”, reiterou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a conduzir a representação das denuncias contra Feliciano. “Primeiro, é obrigatório ir à Corregedoria para que haja uma sistematização de indícios, depois volta à Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Conselho de Ética. Ele [Maia] propôs o nosso acompanhamento de perto. Ou seja, ele vai conduzir isso com o acompanhamento da bancada feminina, tanto na Corregedoria, quanto na Mesa, para depois ir ao Conselho de Ética”, explicou Jandira.
Silêncio – O caso envolve ainda outros nomes do PSC, como o presidente do partido, Pastor Everaldo, ex-candidato à Presidência da República nas eleições de 2014. Ele teria sido procurado pela ex-militante do partido, antes de o caso se tornar público. Segundo a vítima, ele teria lhe oferecido dinheiro em troca do seu silêncio – proposta que teria sido recusada – e também lhe ameaçando de morte. Ela contou que também procurou o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) em busca de providências.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse que, ao dar encaminhamento às denuncias, as parlamentares mulheres estão fazendo a defesa do próprio Parlamento. “Porque é inadmissível que acusações tão pesadas prossigam sem serem apuradas. Nós, na verdade, partimos, como democratas que somos, da presunção de inocência. Mas queremos a apuração séria de todas essas acusações, para que não haja sombras sobre o Parlamento brasileiro”, explicou.
Segundo a própria vítima, tudo o que foi relatado à imprensa e à polícia está devidamente documentado em gravações, filmagens e mensagens de celular. Uma das provas é um áudio da conversa com Talma Bauer, chefe de gabinete de Marco Feliciano, em que os diálogos revelam uma tentativa do interlocutor em garantir o silêncio da vítima. Bauer foi também acusado de tê-la mantido em cárcere privado, num hotel em São Paulo, forçando-a a desmentir todo o caso. A veracidade dos fatos está sendo investigada pela 3ª DP de São Paulo.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu que, assim como a representação não faz um pré-julgamento do deputado Marco Feliciano, a autora das denúncias não fosse desqualificada e atacada. “Não nos é dado o direito, como parlamentares mulheres, da omissão. Portanto, essa representação tem o sentido de buscar com que a Câmara não se omita, que investigue, que faça a verdade prevalecer. E nesse caso é importante que a pessoa que faz a denuncia não seja desqualificada neste momento, porque percebemos muitas vezes a desqualificação da vítima em circunstâncias como essas”, defendeu a parlamentar.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
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