O estupro de uma adolescente por mais de 30 homens no Rio de Janeiro causou revolta e indignação na bancada feminina do PT na Câmara. Pelas redes sociais as deputadas repudiaram o fato nos últimos dias e cobraram punição exemplar dos responsáveis. Elas também destacaram que o machismo ainda existente no País e alimenta a cultura do estupro que, por sua vez, estimula a ocorrência desse tipo de crime.
Em postagens de texto e vídeo, as deputadas petistas usaram as hastags #EuLutoPeloFimdaCulturadoEstupro e #NãoaoEstupro, como forma de expressar repúdio a barbárie ocorrida no Rio de Janeiro.
Para a coordenadora do Núcleo de Mulheres da bancada do PT na Câmara e segunda vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Perugini (SP), tanto o crime quanto possíveis justificativas para atribuir culpa do ato à vítima não podem ser aceitos pela sociedade brasileira.
“O estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro não pode ser aceito como mais um número nas estatísticas. Infelizmente, ainda há no nosso país uma cultura do estupro. São em média 50 mil ocorrências por ano no Brasil, algo inaceitável. E, muitas vezes, a justificativa é de que a culpa é da mulher. Isso também não pode ser aceito”, afirmou.
A relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (PT-CE), também culpou a cultura do estupro como incentivadora da ocorrência desse tipo de crime.
“Manifestamos nossa indignação e nosso repúdio a esse crime bárbaro de estupro ocorrido no Rio de Janeiro. A cultura do estupro é uma das derivações mais perversas da lógica machista, tão entranhada em nossa sociedade. Acompanharemos o caso no Congresso Nacional e cobraremos a responsabilização e a punição dos criminosos”, disse a parlamentar.
Já a ex-ministra dos Direitos Humanos e deputada Maria do Rosário (PT-RS) lembrou que atualmente no Brasil até a legislação que protege a mulher vítima de estupro está ameaçada. Como exemplo ela citou o Projeto de Lei 5069/2013, que tramita na Câmara, de autoria do presidente afastado Eduardo Cunha.
A proposta impede que vítimas de estupro sejam atendidas no sistema de saúde antes do registro em delegacia. Dessa forma inverte-se a lógica atual de prioridade da urgência de apoio à mulher, desconsiderando que a comprovação do estupro se faz no atendimento médico de emergência.
“Essa proposta impede que a mulher receba o mais rapidamente possível medicamentos antiretrovirais para prevenção de HIV e DST’S e receba a contracepção de emergência – a chamada pílula do dia seguinte, para prevenção de gravidez em decorrência do estupro, ou mesmo informações para o direito legal que possui de interrompê-la se vier acontecer”, alertou Maria do Rosário.
Machismo- Além de repudiar o estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, as deputadas petistas Erika Kokay (DF), Margarida Salomão (MG) e Moema Gramacho (BA) também fizeram questão de condenar o machismo, ao afirmarem que esse comportamento estimula a violência contra a mulher.
“As vítimas nunca são culpadas. Ainda que se queira imputar essa culpa, como no caso do delegado que investigava o estupro coletivo, ou daqueles que acreditam que com o seu patriarcalismo é possível anular e calar a voz das mulheres”, disse Erika Kokay.
Para Margarida Salomão, “a postura machista de ver a mulher como um objeto, ou um ser que existe para o prazer do homem, permite com que atrocidades como o estupro coletivo de uma menina ainda sejam defendidas ou relativizadas por alguns”.
Na mesma linha, Moema Gramacho afirmou nas redes sociais que em caso de estupro “o único culpado é o estuprador” e que seguirá lutando por justiça. “Minha solidariedade às vítimas, vocês não estão sozinhas”, ressaltou.
Héber Carvalho
Ilustração: Carlos Latuf
