No dia Nacional da Consciência Negra (20), a Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, na Câmara dos Deputados, debateram os avanços e desafios da luta antirracista e a promoção da diversidade e da igualdade étnico-racial na educação e na sociedade brasileira.
“Nós precisamos discutir e debater a questão da consciência. Não é só a Consciência Negra, mas também a Consciência Indígena. Nós estamos sozinhas, porque não somos sequer ouvidas e é preciso que nos ouçam. Escrevemos uma Constituição que recusamos a ler e aplicar aquilo que está delegado aos direitos dos negros, negras e indígenas”, denunciou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Autora do requerimento, a professora Rosa Neide (PT-MT) destacou a importância do tema, por tudo que tem acontecido nos últimos anos na sociedade brasileira. Para a professora, os livros didáticos retratam o 13 de maio – dia em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea abolindo a escravidão – como se a princesa estivesse fazendo um grande favor ao povo negro brasileiro.
“A escola fez coro a isso, ao invés de trazer consciência, impregnou mais preconceito, onde aquele que não teve força para lutar recebeu a concessão de uma princesa branca, um título de libertação, impregnando na cabeça de gerações e gerações seguintes”, ensinou Rosa Neide.
Para a deputada do MT, além da liberdade, o que deveria ter sido feito era uma Reforma Agrária e ter distribuído as terras brasileiras para quem trabalhava e derramava suor para fazer produzir. A “liberdade” chegou, mas os escravos nada possuíam. “Agora você é livre para vagar, você não tem nada, não tem terra, não tem escolarização, você não tem patrimônio, então você vai vagar. E esses que vagaram ainda estão nas periferias, para depois encher as cadeias, para depois serem mortos”, destacou Rosa Neide.
Para Margarida Salomão (PT-MG), a abolição da escravatura não foi concluída. “É fundamental que nós tenhamos eventos como esses para dar visibilidade à participação das negras e dos negros na construção da cultura brasileira. Eu tenho absoluta clareza que a abolição da escravatura é um processo inconcluso, é um processo que nós temos que trazer à consciência política da sociedade brasileira e pelo qual todos nós temos que responder”.
Zumbi dos Palmares
No dia 20 de novembro também é uma data para lembrar e homenagear o líder do Quilombo, Zumbi dos Palmares. Benedita da Silva defendeu que é preciso conhecer a história de Zumbi dos Palmares. “Ele está escrito no livro dos Heróis da Pátria Brasileira, não é um herói dos negros é da pátria brasileira. É preciso entender o que foi Zumbi, o que ele fez, o que era a sociedade de Zumbi que tinha brancos, pobres, indígenas e negros. Essa sociedade viveu uma sociedade igualitária e solidária, porque enfrentaram os mesmos perigos e não tinha uma cor de pele, pois naquele momento, todos estavam enfrentando a grande coroa”, detalhou a parlamentar.
Racismo na “Casa do Povo”
A Câmara dos Deputados também chamada como a “Casa do Povo” foi cenário, nessa terça-feira (19), de um episódio de preconceito tendo como personagem principal o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). O parlamentar rasgou uma placa que denunciava o genocídio da população negra.
“O que aconteceu aqui ontem, quando Benedita estava abrindo uma exposição da curadoria desta casa, todos os negros, negras e parlamentares que são responsáveis foram completamente agredidos. Ontem Benedita disse: ‘A chibata bateu nas costas e ontem bateu na cara’, bateu na cara, ontem o ‘Capitão do Mato’ chegou de novo aqui, travestido de coronel, delegado, de ‘bancada da bala’ para bater na cara dos parlamentares que têm consciência e vergonha”, denunciou a deputada Rosa Neide.
Violência letal
De acordo com a pesquisa do Atlas da Violência 2019, ficou evidente a continuidade do processo de aprofundamento da desigualdade racial nos indicadores de violência letal no Brasil. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros (pretos ou pardos), sendo que a taxa de homicídios por 100 mil negros foi de 43,1, ao passo que a taxa de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16,0. Ou seja, proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos.
Para Benedita os dados comprovam o racismo e o genocídio negro na sociedade brasileira. “Os números dos dados comprovam os assassinatos de negros e negras da nossa juventude. Dizemos que está havendo um genocídio e eles acham que é exagero, são dados institucionais, por isso nós nos manifestamos para combater o racismo institucional que é estrutural”, observou.
“Que a gente tenha a alegria de ser fruto de negros, índios e de brancos que fazem esse País tão bonito e que precisa superar tantas mazelas que nós mesmos criamos”, finalizou a professora Rosa Neide.
O seminário contou com a participação das palestrantes Catarina de Almeida Santos, professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; Renisia Cristina Garcia, Pós-doutora em Sociologia pelo Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) e Neide Rafael, professora do FMN-DF e entorno. Elineide Rodrigues da Cruz, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF), foi a mediadora do seminário.
Veja a íntegra da audiência:
Lorena Vale
