Ao lado de alguns dos mais conceituados nomes ligados às mais tradicionais entidades vinculadas à Educação, além de representantes do Governo Federal, a deputada Ana Perugini (PT-SP) lançou nesta segunda-feira (5), em seminário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um movimento que visa popularizar o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela classifica o plano como “o maior instrumento de transformação da sociedade brasileira, como nação desenvolvida, justa e próspera”.
O objetivo, esclarece a deputada, é disseminar em todos os municípios as comissões de acompanhamento da implantação do PNE. “Esta é uma maneira efetiva de assegurar o que nos garante a nossa Constituição Cidadã de 1988, que é o direito básico à educação de qualidade e pública”, disse a deputada.
Ela sugeriu quatro passos a serem dados para a eficácia da atuação “dos embaixadores da educação”, uma proposta que poderá ser levada a todos os municípios brasileiros. Em primeiro lugar, Ana propôs uma Carta de Intenção, pela qual, as lideranças comunitárias assumem a tarefa de coordenar o processo de acompanhamento do PNE em sua localidade. Como segundo passo, a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE assume a responsabilidade de promover a formação da comissão municipal. Como terceiro passo, a formalização da comissão e, o último passo, a posse solene dos embaixadores do PNE, dando assim publicidade de suas ações à comunidade local.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado e colocado em prática pelo Governo Federal, para ser implementado numa jornada de 10 anos, com o cumprimento de 20 metas em todas as instâncias de poder do Brasil. E a Comissão de Educação, da qual a deputada Ana faz parte, é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas da execução do PNE e, portanto, do cumprimento de suas metas. Ana é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do PNE para o Estado de São Paulo. Em âmbito nacional, a Frente Parlamentar é presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Assessoria Parlamentar
