A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e terá a participação da advogada e mestranda em Direito pela UFMG Luiza Machado de Oliveira Menezes, a doutora em Direito pela USP Tathiane dos Santos Piscitelli, e a mestra em Direito, doutora em Ciências Sociais pela Unisinos e professora da UCS Melissa Demari.
Conforme a deputada, é necessário incluir o recorte de gênero no debate da Reforma Tributária discutida atualmente. A Parlamentar lembra ainda, que a ONU tem trabalhado e recomendado os orçamentos sensíveis a gênero. Conforme estudos sobre tributação a partir de dados da Receita Federal, mais de 80% dos declarantes são homens nas faixas de rendas mais elevadas, sendo que 70% dos bens declarados são de homens e apenas 30% de mulheres. Além disso, 65% do total da renda acima de 320 salários mínimos é recebida por homens. “Tratar de um orçamento com atenção às mulheres é reconhecer as consequências do patriarcado que refletem nas desigualdades que vivemos”, ressalta Denise Pessôa.
Local
A atividade se inicia às 15h, no auditório Freitas Nobre em Brasília e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação deputada Denise Pessôa
