A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4/6), o projeto de lei (PL 5622/2023), de autoria da deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). A proposta altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, para incluir a integração entre a Política Nacional de Educação Ambiental e a saúde humana.
Na prática, o projeto agora aprovado destaca a importância de reconhecer e atuar sobre a relação entre fatores ambientais e a saúde pública. A iniciativa visa a incorporar essa dimensão nas políticas de educação e na formação de profissionais de todas as áreas, promovendo uma compreensão mais abrangente e crítica dos desafios ambientais e sanitários que enfrentamos diante da crise climática. Além disso, para reforçar a conscientização da sociedade sobre a relação entre questões ambientais e sua relação com a saúde, o PL propõe a abordagem deste tema nas ações educativas e campanhas de mídia sobre o meio ambiente.
Educação ambiental
“A aprovação deste projeto de lei é um passo fundamental para integrarmos as questões ambientais e de saúde pública de maneira mais efetiva nas nossas políticas de educação ambiental. A saúde humana depende diretamente do equilíbrio ambiental. Problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas não afetam apenas o planeta, mas também nossa qualidade de vida, nossa saúde física e mental. Com este projeto, buscamos formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar esses desafios, promovendo um desenvolvimento sustentável e saudável para todos” observa a autora do PL, deputada Ana Pimentel.
Assessoria de Comunicação deputada Ana Pimentel
