O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, determinou na tarde de hoje (28) a libertação dos quatro ambientalistas presos segunda-feira (26), em operação truculenta da Polícia Civil do Pará. O magistrado é o mesmo que havia determinado a manutenção da prisão dos brigadistas após audiência de custódia ontem, alegando que as acusações contra os ambientalistas seriam muito graves, “de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos”. E que iria aguardar o final do inquérito para “avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não.”
A decisão foi tomada logo após o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinar a transferência do caso da prisão dos quatro brigadistas de incêndio para a Polícia Ambiental e acionar a corregedoria da Polícia Civil do estado.
No inquérito que vinha sendo conduzido pelo delegado Fábio Amaral Barbosa, da Polícia Civil, nesta segunda-feira (26) foram presos os ambientalistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner, da organização Brigada de Incêndio de Alter do Chão. Na operação, também foram apreendidos documentos e computadores na sede da ONG Saúde e Alegria, em Santarém.
Deputados
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comentou a decisão do juiz: “Presos na operação Fogo Sairé são libertados! A farsa durou pouco! Confirmada pelo advogado José Ronaldo Campos a soltura ainda nesta quinta-feira dos 4 brigadistas de Alter do Chão, presos de forma arbitrária sob a suspeita de terem ateado fogo na APA Alter do Chão em setembro!”. Da mesma forma, o deputado Beto Faro (PT-PA) escreveu em seu Twitter que o “Ministério Público Federal questiona prisão de brigadistas e liga grileiros a incêndios no Pará”.
Na segunda-feira, por meio de nota, o governo do Pará informou à RBA que “não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma”. No entanto, a grande repercussão do caso, com críticas à falta de clareza sobre as investigações, de fundamento das alegações usadas e do embasamento jurídico no episódio, Barbalho resolveu interferir.
Por meio de seu perfil no Twitter, o governador afirmou que está preocupado com o episódio e que determinou que o inquérito fosse transferido ao delegado Waldir Freire, da Polícia Ambiental. “O caso requer atenção e a transparência necessária. Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser vítima de pré-julgamento sem ter o direito à defesa cerceado. A minha preocupação é com a Amazônia e com o direito das pessoas”.
Insuspeitas
Ontem (28), em discurso na abertura da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (Fespim), Jair Bolsonaro aproveitou o caso para voltar a atacar ambientalistas e organizações que atuam na Amazônia. “Aos poucos a verdade aparece. Na época, há dois meses, falei que essa questão das queimadas eram patrocinadas por ONGs. Eu conheço essa raça, tirando as exceções. Eu conheço esse pessoal”, disse.
Reportagem do The Intercept Brasil publicada hoje, no entanto, revela que nem a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, nem a ONG Saúde e Alegria são investigadas ou consideradas suspeitas pela Polícia Federal (PF) nos dois inquéritos em andamento nas delegacias de Altamira e Santarém. Esse segundo deu origem à operação Pacto de Fogo, realizada em Novo Progresso em outubro.
Segundo a reportagem, os alvos dos mandados de busca foram empresários, produtores rurais e fazendeiros, que tiveram notebooks, HDs e celulares apreendidos. A PF espera o resultado da perícia, mas não recai sobre as ONGs nenhuma suspeita.
Por Rede Brasil Atual
