Uma possível fraude nas análises do exame que detecta câncer no colo do útero, em Pelotas (RS), é investigada pelo Ministério Público no estado. A denúncia é de que o laboratório responsável pela análise de amostras do exame de papanicolau, disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estaria emitindo os resultados por amostragem, em vez de analisar todos os laudos.
A acusação aponta que a cada 500 exames, aproximadamente cinco eram efetivamente analisados. Aos demais, era atestada normalidade. As suspeitas começaram na gestão do então prefeito Eduardo Leite (PSDB), que governou a cidade de 2013 a 2017 e é pré-candidato ao governo estadual. Leite foi sucedido por Paula Mascarenhas, atual chefe do Executivo de Pelotas e também tucana.
De acordo com a mídia local, o caso foi levado à justiça por uma enfermeira da rede municipal, que vinha acompanhando os resultados dos exames com desconfiança. Em 2017, a denúncia foi apresentada à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou nenhuma providência na ocasião.
A possibilidade de fraude pode ter colocado a vida de muitas mulheres que dependem da rede pública de saúde em risco, uma vez que o papanicolau é realizado justamente para identificar precocemente a presença de câncer no colo do útero e possibilitar o tratamento ainda em fase inicial.
Há relatos de pacientes que tiveram diagnóstico negativo e têm procurado o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em estágio avançado de metástase.
A deputada estadual em Pelotas Miriam Marroni (PT-RS) destaca que as bancadas petistas na Assembleia Legislativa do estado e na Câmara Municipal de Vereadores têm se articulado para cobrar a investigação do caso.
“Vamos nos reunir com a Comissão de Saúde da Câmara e também estamos acionando o Departamento Nacional de Auditoria e a Comissão do Conselho Nacional de Mulheres do Ministério da Saúde. Precisamos chamar a atenção para que esse caso não caia em uma resposta simplista e seja esquecido”, completa a parlamentar. Na quinta-feira (12), a deputada Miriam Marroni levou as denúncias para o Ministério Público do Rio Grande do Sul em uma reunião com o sub-procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, solicitando a apuração das denúncias feitas pelo Diário da Manhã.
Nesta terça-feira (17), a Câmara da cidade aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – proposta pela bancada do PT – para acompanhar a investigação.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também acompanha o caso com preocupação. A coordenadora-geral da comissão, Ariane Leitão, classifica a suspeita de fraude como “um crime contra os direitos das mulheres”, condizente com a política de cortes promovida pelo governo tucano na cidade e também pela gestão estadual, do MDB.
“O que estamos vendo é uma atuação negligente com a vida das mulheres, um modelo que está disseminado no Rio Grande do Sul, com algumas poucas exceções. Este não é só um caso de má gestão, é um caso criminoso que pode estar comprometendo a vida de mulheres no estado”, diz.
A secretária estadual de mulheres do PT-RS, Misiara Oliveira, reafirma o descaso tucano com as mulheres de Pelotas, que impacta principalmente na vida das negras e pobres.
“É uma violência muito grave, em sintonia com as gestões do PSDB, que têm promovido um desmonte de políticas públicas e cortes de investimentos. Quem está na ponta são as mulheres da periferia, que ficaram numa situação de insegurança quanto às suas reais condições de saúde”, reforça.
Misiara ressalta ainda que as mulheres acompanharão de perto a investigação e cobra que, se comprovadas as suspeitas, os culpados sejam punidos.
“Vamos endossar todas as denúncias e fortalecer a luta para que esse tipo de fato não se repita e que esses gestores sejam responsabilizados por esse crime tão grave”, conclui.
Na segunda-feira (16), a Prefeitura de Pelotas divulgou que a prefeita Paula Mascarenhas assumiu, interinamente, a Secretaria Municipal de Saúde do município e determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias. A chefe do Executivo municipal colocou em férias, por um período de 15 dias, a titular da saúde de Pelotas, Ana Costa.
Conforme nota divulgada na imprensa, o laboratório Serviço Especializado de Ginecologia (SEG), responsável pelos laudos, informou que nunca deixou de fazer uma análise enviada pelas unidades básicas de saúde e que todo o material coletado está guardado.
Problemas foram verificados em exames realizados com pacientes da UBS Bom Jesus, em Pelotas | Foto: Divulgação/Ascom Pelotas
Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas
