São R$ 10 milhões para 50 propostas nas áreas de saúde, cultura, mulheres, segurança alimentar, trabalho e emprego de entidades públicas ou privadas do RS.
O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) lança o “Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025”. A finalidade é selecionar e priorizar propostas com relevância e impacto social na comunidade aptas ao recebimento de emendas parlamentares individuais. As inscrições começaram nesta sexta-feira (6) e seguem até 5 de janeiro do ano que vem. O edital está disponível no site participa.denisepessoa.com.br. Os diferenciais da proposta são a validação popular, que será ampliada, a qualificação técnica das propostas, bem como a relevância e impacto social, e a realização de plenária onde haverá uma construção coletiva focada em melhorias para os municípios gaúchos.
A deputada explica que a finalidade do #Participa é colocar a população no centro dos debates ao ampliar a participação popular e garantir mais transparência ao processo. “O Participa quer valorizar a participação popular na definição dos recursos do nosso mandato para destinar recursos às propostas que tenham qualificação e impacto no desenvolvimento social das nossas cidades. Isso permite que as emendas parlamentares sejam destinadas a projetos escolhidos coletivamente, com foco em atender as reais necessidades das cidades e regiões do Rio Grande do Sul”, ressalta Denise.
A parlamentar destaca ainda a importância de ampliar a escuta: “Nosso mandato já dialoga com a população para planejar ações em diversas regiões. Sabemos que o envolvimento da comunidade na gestão de políticas públicas é essencial para o desenvolvimento regional. Quando escutamos a população acertamos mais, porque são eles que conhecem os problemas de cada município. Vamos ampliar essa escuta e participação”, destaca Denise.
Para o ano de 2025, o valor destinado no edital é de R$10.000.000,00 para propostas a serem executadas no estado do Rio Grande do Sul, totalizando R$200.000,00 para cada projeto selecionado no edital. Os recursos devem atender as áreas de interesse social que correspondem às políticas adotadas pelo Poder Executivo, sendo 50% obrigatoriamente reservados a Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Podem se cadastrar hospitais e santas casas das redes pública e privada, bem como Secretarias Municipais de Saúde para as ações específicas. Nas demais áreas podem se inscrever entidades sem fins lucrativos, públicas ou privadas, atuantes no Rio Grande do Sul, e que tenham CNPJ ativo há, pelo menos, três anos.
Mais informações estão disponíveis no participa.denisepessoa.com.br.
Da Assessoria de Comunicação da deputada Denise Pessôa
