Em artigo no site do jornal O Globo, o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), discorre sobre a turbulência institucional no País e defende que a crise exige solução rápida e democrática, no marco da Constituição, com investigação detalhada dos crimes denunciados pelo ex-ministro Sérgio Moro, tanto os que confessou ter cometido como os praticados por Jair Bolsonaro.
“O Congresso Nacional deve tomar todas as providências cabíveis para investigar as denúncias, diante da evidência de que o presidente, para defender sua família, o Gabinete do Ódio e outros apoiadores de sua cruzada antidemocrática, cometeu um claro crime de responsabilidade. Abre-se o caminho para o impeachment e para a convocação de novas eleições presidenciais”.
Democracia não suporta mais três anos de Bolsonaro
Por José Guimarães (*)
Em plena pandemia de coronavírus, com o espectro da incerteza e da insegurança rondando a população brasileira, acentua-se a crise institucional no país com as graves denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Essa crise exige solução rápida e democrática, no marco da Constituição, e demanda investigação detalhada dos crimes denunciados por Moro, tanto os que confessou ter cometido como os praticados por Bolsonaro.
O momento demanda atuação firme do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Congresso Nacional, pois o que veio à tona mostra uma manobra nítida de Bolsonaro para interferir e mudar o rumo de investigações que envolvem o financiamento de grupos antidemocráticos e voltados à produção e distribuição de fake news pelas redes sociais.
É extremamente grave a informação de que Bolsonaro queria interferir nas investigações da Polícia Federal por razões políticas, diante de diligências por solicitação do Supremo Tribunal Federal. Inquérito no STF investiga o Gabinete do Ódio — que produz e difunde mentiras e fake news pelas redes sociais — e o papel dos financiadores de manifestações antidemocráticas.
O Congresso Nacional deve tomar todas as providências cabíveis para investigar as denúncias, diante da evidência de que o presidente, para defender sua família, o Gabinete do Ódio e outros apoiadores de sua cruzada antidemocrática, cometeu um claro crime de responsabilidade. Abre-se o caminho para o impeachment e para a convocação de novas eleições presidenciais.
Na Câmara, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 227/16), de autoria do ex-deputado Miro Teixeira (RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses. A admissibilidade já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Basta aprová-la.
O atual governo já solapou qualquer resquício de credibilidade, e Bolsonaro e Moro deverão responder por práticas criminosas de concussão e corrupção ativa e passiva. Moro porque Bolsonaro o acusou de pedir um vaga no STF em troca do apoio a um diretor-geral da PF escolhido pelo presidente. E também possíveis crimes de concussão, por parte de Moro, e de corrupção ativa, por parte de Bolsonaro, por terem negociado secretamente uma pensão por morte para a família do ex-ministro — sem nenhuma previsão legal para isso.
Afora isso, Bolsonaro continua agindo com irresponsabilidade econômica, social, política e sanitária. Já ultrapassou todos os limites possíveis ao participar de atos a favor da volta da ditadura militar, do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Inúmeras vezes quebrou normas da Organização Mundial da Saúde — seguidas por estados e prefeituras de todo o país — em prol do isolamento e do distanciamento social nesse momento dramático que estamos vivendo.
A maioria da população com certo grau de lucidez não aceita mais um presidente que governa ao arrepio da Constituição e das leis. Por isso, é a hora de união de todas as correntes políticas que defendem a democracia unirem-se em torno da bandeira Fora, Bolsonaro!
Uma frente ampla contra o arbítrio, com partidos de esquerda, centro esquerda, de centro e centro direita comprometidos com a democracia, num movimento que envolva a sociedade civil, sindicatos, empresários, movimentos sociais e populares a fim de se garantir o estado democrático de direito.
Bolsonaro não está preparado para comandar o país, não tem propostas para proteger o povo da epidemia, nem para fazer com que a economia sobreviva após a crise. Ele segue os princípios da necropolítica, cultua a morte e as forças sombrias que ameaçam as conquistas da civilização.
Nós, da oposição, defendemos uma sociedade democrática, justa, plural, tolerante, com inclusão social, combate às desigualdades sociais e regionais, defesa da soberania nacional e das riquezas de nosso país e um Brasil mais fraterno e justo, com o Estado como indutor do desenvolvimento. Tudo isso significa celebrar a vida, não a morte!
Fora, Bolsonaro!
• José Guimarães é deputado federal (PT-CE) e líder da Minoria na Câmara dos Deputados
