A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveu o 2° Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas, nesta quinta-feira (25/4). Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reafirmou que as demarcações são prioridades do Governo Lula e listou os avanços alcançados nessa área. O evento foi realizado em conjunto com a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontece anualmente em Brasília.
“Nós estamos no momento em que povos indígenas, pela primeira vez, estão compondo o Poder Executivo. Esse ministério inédito é conquista dessa luta, é conquista dessas mobilizações dos povos indígenas, que há anos não só marcham para o acampamento, mas que já fazem essas mobilizações nas aldeias, nos territórios, nos estados, pelo nosso território”, afirmou a ministra.
Sonia Guajajara ratificou o compromisso do governo com a demarcação de terras indígenas, destacando as recentes homologações realizadas pelo presidente Lula. Ela enfatizou que o Ministério dos Povos Indígenas está comprometido em defender os direitos dos povos indígenas, garantindo dignidade, segurança e vida para essas comunidades.
Defesa dos Povos Indígenas
A deputada Dilvanda Faro (PT-PA), presidenta da Comissão, declarou que “não é necessário ser indígena para defender os povos indígenas”. Natural do Rio Guamá, no Pará, a parlamentar, que se identifica como ribeirinha, afirmou que “entende, respeita e tem grande apreço pelos povos indígenas”. Ela também colocou seu mandato à disposição da luta dos povos originários.
COP 30
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) elogiou os avanços promovidos pelo presidente Lula em prol dos direitos indígenas, porém ressaltou a importância de não permitir “retrocessos na democracia, nos direitos, nas políticas e nos territórios”.
Ele destacou a relevância do Brasil sediar a COP30 e enfatizou que os povos indígenas devem ter um papel de destaque nesse evento, pois “são os mais capacitados para cuidar da vida, da biodiversidade e das florestas”. Segundo Faleiro a maioria da sociedade brasileira defende os direitos e territórios indígenas.
A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e Dilvanda Faro foram proponentes do seminário, que também contou com a presença do senador Beto Faro (PT-PA).
Assista a íntegra do Seminário:
Lorena Vale