Representantes de tecnólogos, de conselhos federais de várias profissões, do governo federal, além de parlamentares de vários partidos políticos defenderam nesta terça-feira (17) a aprovação imediata do projeto de lei (PL 2245/07) que regulamenta a profissão de tecnólogo, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a audiência pública que debateu o tema, na Comissão de Educação, os palestrantes destacaram a necessidade de reconhecer a atividade para facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.
Também ocorreram críticas aos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Sandro Alex (PPS-PR), que interpuseram um recurso que impediu o envio do projeto ao Senado, após ser aprovado em todas as comissões da Câmara. Relatora da proposta nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça na legislatura passada, quando ainda era deputada, a hoje senadora Fátima Bezerra (PT-RN), cobrou a votação da proposta no plenário da Câmara.
“É uma vergonha que até hoje o Congresso não tenha votado uma lei que regulamenta a profissão de tecnólogo. Esses profissionais são essenciais para alavancar o desenvolvimento econômico e social do País”, afirmou a senadora. O deputado Vicentinho (PT-SP) também foi relator do projeto, na legislatura passada, quando este passou pela Comissão do Trabalho.
A parlamentar lembrou ainda que outras três propostas (iniciadas em 1978, 1982 e 1994) já tramitaram na Câmara, mas acabaram arquivadas.
Para o presidente da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Rodrigues, a falta de regulamentação da profissão tem prejudicado a inserção dos profissionais no mercado de trabalho.
“Os cursos de tecnólogos cumprem todos os requisitos exigidos para serem regulamentados. Todos têm base teórica e técnica, impacto sócio econômico reconhecido, e os diplomas são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Mesmo assim o estudante se forma, mas encontra dificuldade de inserção no mercado de trabalho”, lamentou.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, reafirmou o apoio do órgão na regulamentação da profissão de tecnólogo ao reconhecer que essa medida pode dar mais opções profissionais para a juventude brasileira.
“É essencial ampliarmos as opções de futuro para os jovens brasileiros. Segundo levantamentos que temos, a rede superior tradicional atende a apenas 20% dos jovens. Já outros 80% ficam foram do sistema. É preciso romper a lógica academicista de hierarquização do conhecimento. O País precisa atender a demanda de toda a sociedade”, explicou.
Representantes dos Conselhos Federais de Quimica (CFQ), de Administração (CFA), e de Engenharia e Agronomia (Confea) também se manifestaram favoráveis à aprovação da proposta que regulamenta a profissão de tecnólogo. Todos ressaltaram que suas respectivas instituições já reconhecem os profissionais do setor, que atuam dentro dessas áreas.
Também participaram do debate os deputados petistas Jorge Solla (BA) e Léo de Brito (AC).
Héber Carvalho
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