Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara
O Brasil é maior do que a crise da indústria naval gerada pela Operação Lava Jato e pessoas de boa fé do Governo, da Justiça e do Legislativo estão trabalhando em busca de soluções para preservar empregos, evitar a paralisação de obras e manter o ritmo da economia brasileira. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22) pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Vicente Cândido (PT-SP), durante audiência pública que discutiu os impactos e efeitos da Lava Jato na economia e no índice de empregos do Brasil.
O deputado Vicente Cândido enfatizou a importância do trabalho que o Ministério Público vem realizando para identificar os culpados pelos desvios de recursos da Petrobras. “Esses precisam ser punidos com rigor, mas é preciso separar a pessoa física, que praticou o ilícito, da empresa. Tirar o que está errado e permitir que a empresa continue trabalhando, produzindo e gerando emprego e renda”, defendeu.
O presidente da comissão também propôs a revisão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), instrumento usado pela Petrobras nas contratações no lugar da Lei de Licitações. “ O RDC precisa de ajustes no ponto em que permite a contratação de obras sem projeto básico. Temos verificado que essa é uma das causas das irregularidades descobertas pela Operação Lava Jato”, disse. Vicente Cândido acrescentou que técnicos do colegiado já estão analisando as mudanças necessárias para o aprimoramento do RDC.
Alerta – Durante o debate, realizado em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e o prefeito de São Jerônimo (RS), Marcelo Luiz Schreinert, alertaram que a paralisação de obras pode causar milhares de demissões em todo o País. “Somente os contratos feitos entre a Petrobras e uma das empresas investigadas pela Lava Jato, a Sete Brasil, são responsáveis por 40 mil empregos diretos que estão em risco em função da falta de pagamento à empresa” informou Rocha.
Marcelo Schreinert explicou que a cidade de São Jerônimo – polo naval – foi muita afetada pela rescisão do contrato da Petrobras com a Iesa Óleo e Gás. “Cerca de mil trabalhadores foram demitidos, sem contar os efeitos indiretos” lamentou. O prefeito disse, porém, que a culpa da situação não é apenas das irregularidades detectadas pela Operação Lava Jato. Segundo ele, a situação financeira da Iesa já estava comprometida antes mesmo da Operação Lava Jato, porque a Petrobras mudou o projeto contratado, o que fez aumentar o custo da obra, sem que houvesse aumento de pagamento.
Responsabilidade – O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que é preciso ter responsabilidade social para preservar a capacidade de trabalho do País, manter o cronograma de obra e preservar a economia brasileira. “Não podemos deixar o nosso parque industrial ser destruído e muito menos entregar o setor para as empresas estrangeiras que estão de olho nesse mercado”, afirmou.
A mesma preocupação com a entrada de empresas estrangeira para o setor naval tem o presidente do Sinaval e o prefeito de São Jerônimo. Eles informaram que tem empresas de Cingapura e da China negociando para assumir algumas obras das empresas investigadas pela Lava Jato. “Elas querem levar as plataformas para serem construídas fora do Brasil, gerando empregos fora do nosso País. Isso é um retrocesso, vai ocorrer o mesmo erro das décadas de 70, 80 e 90 que acabou com a indústria naval brasileira”, criticou Ariovaldo Rocha, lembrando que o setor só foi fortalecido a partir de 2003, com o governo Lula.
No encerramento do debate, deputados e palestrantes defenderam a retomada de investimentos da Petrobras como a maneira mais rápida de tirar a indústria naval e a economia de dezenas de municípios da crise causada pela paralisação de obras contratadas pela estatal.
Vânia Rodrigues
