A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou na terça-feira (12) a audiência pública “Gravidez na Adolescência: Sonhos Interrompidos”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações, especialmente em relação ao futuro das meninas.
Anna Cunha, oficial de programa do Fundo de População das Nações Unidas, apresentou dados do relatório “Mundos Distantes: saúde e direitos reprodutivos em uma era de desigualdade”, lançado em outubro de 2017, segundo o qual uma a cada cinco crianças que nasce no Brasil é filha de mãe adolescente, que tem entre 15 e 19 anos. Os dados são referentes ao período de 2006 a 2015 e fazem do Brasil o 7º país da América do Sul com maior taxa de gravidez adolescente.
O estudo também indica que de cada cinco adolescentes brasileiras que engravidaram, três não trabalham nem estudam, sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade mora na região Nordeste. A ONU relaciona esses números ao contexto de desigualdades, que dificulta o acesso das adolescentes pobres à saúde e ao planejamento reprodutivo e recomenda que os governos implementem políticas que promovam a garantia de direitos e o combate à desigualdade de gênero, priorizando pessoas em situação de maior vulnerabilidade, especialmente as mulheres jovens, negras pobres.
A representante do Ministério da Saúde, Taíssa Tokarski, chamou atenção para outro dado: 17% das crianças diagnosticadas com microcefalia, em decorrência do Zika vírus, são filhas de mães adolescentes, o que amplia ainda mais sua vulnerabilidade.
A deputada Erika, que presidiu a audiência, destacou a importância da educação para reduzir a ocorrência de gravidezes precoces e não desejadas, condenando propostas como a “Escola sem Partido” e a proposta do Governo de alterar a Base Nacional Comum Curricular ( BNCC) para subordinar os debates de gênero e sexualidade à perspectivas religiosas.
(AP)
