Evitar que escorra pelo ralo todo o esforço do País nos últimos anos para reerguer a indústria naval, incentivar a produção de conteúdo nacional, gerar empregos e movimentar a economia brasileira. Esse foi o objetivo do debate realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), nesta quarta-feira (12), com a intenção de aplacar os efeitos da operação Lava Jato para a indústria petrolífera nacional.
Governo, empresários e trabalhadores participaram de reunião do “Fórum Permanente”, no âmbito da comissão, para buscar saídas a partir de uma lógica, segundo a qual o combate à corrupção e a punição dos seus responsáveis não pode ocorrer em detrimento à indústria nacional e aos empregos de milhares de trabalhadores em todo o País.
O deputado Vicente Cândido avaliou que a sinergia criada entre empresários, trabalhadores e parlamentares, aliada às riquezas do País e à vontade de resolver os problemas, é maior que as dificuldades do momento. “Vamos construir soluções. Uma delas é, por exemplo, essa comissão fazer uma visita lá dentro da Brasfels (estaleiro de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que passa atualmente por dificuldades) para ouvir empresários e trabalhadores, com o objetivo de saber quais são as soluções factíveis de imediato”. Também sugeriu conversar separadamente num comitê menor com o governo do estado do Rio de Janeiro.
Conteúdo Nacional – No rol de medidas para superar a crise, Marco Túlio Rodrigues, chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da Agência Nacional de Petróleo, afirmou que, em bases reais, o Brasil precisa se preparar para a construção de uma estrutura produtiva no setor de óleo e gás que possa alavancar a economia brasileira.
Nesse sentido, detalhou que é antiga a exigência de incluir conteúdo local nos contratos firmados pela ANP com as empresas vencedoras das rodadas de licitações para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás, assegurando preferência na contratação de fornecedores brasileiros.
“A média de oferta de conteúdo local foi crescendo no decorrer do tempo. Os operadores saíram de um patamar de 25% ou 35% para um patamar na faixa de 80% de conteúdo local. Por um lado, representa uma decisão afoita dos operadores na ânsia de ganhar os blocos (de licitação). Por outro, representa uma tendência, aparentemente, da nossa cadeia (nacional) de fornecimento, com mérito principal da Petrobras de construir essa cadeia na área de petróleo e gás”, explicou o representante da ANP.
Uma das estratégias para garantir a sobrevivência dos estaleiros brasileiros, segundo ele, seria incentivar também o mercado de reparo e reforma naval de sondas petrolíferas e de outras embarcações, mesmo que tenham sido construídas com conteúdo estrangeiro. Túlio Rodrigues exemplificou que os estaleiros asiáticos se mantêm com base em manutenção, dada a sazonalidade do mercado.
“Significa que – ao longo de 10, 20, 30 anos, já que esses ativos têm depreciação longa – será possível incorporar um conjunto de percentuais de conteúdo local, garantindo aos estaleiros brasileiros possibilidade de sobrevivência”, afirmou.
Petrobras – Em sua participação, o chefe de gabinete da presidência da Petrobras, Armando Toledo, dimensionou que o cenário futuro para o setor de óleo e gás apresenta perspectivas positivas. Segundo ele, está mantida a projeção de investimento da estatal de R$ 400 bilhões nos próximos quatros anos. “É mais do que a soma de investimentos de todos os estados do País”, destacou. “Mesmo de forma enxugada, a Petrobras vai investir muito dinheiro, que vai ser distribuído de forma correta, sem superfaturamento, propina; o dinheiro vai ser aplicado nas finalidades e isso gera um resultado fantástico”, prosseguiu.
PT na Câmara
Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara
