Com duas passagens pelo comando da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o deputado mato-grossense Ságuas Moraes (PT) deverá retomar a partir de 2015 sua atuação na Câmara, em Brasília, com a bandeira da educação. O petista obteve 97.858 votos no pleito deste ano em um momento em que já atuava como parlamentar na vaga de Homero Pereira (PR), que pediu aposentadoria em setembro de 2013 poucos dias antes de morrer vítima de um câncer.
“Eu participo da Comissão de Educação como titular e como membro suplente da Comissão de Seguridade Social. Meu foco de atuação política tem sido a educação, até porque passei cinco anos como secretário de estado de Educação e eu já tinha uma ideia da importância da educação. Como deputado estadual, eu já militava no apoio às causas da agricultura familiar, da saúde, dos assentamentos, mas depois que passei pela Secretaria de estado de Educação eu não tenho dúvida nenhuma de que, se há uma política com a qual possamos mudar a vida das pessoas individualmente para melhor, é através da educação”, sustenta o parlamentar.
Moraes explica que, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pela presidente Dilma Rousseff (PT), terá a partir de 2015 uma referência para militar dentro do Parlamento, utilizando as metas do projeto de lei aprovado sem ressalvas.
“Esse é o projeto mais importante dessa legislatura porque prevê a ampliação dos recursos para a educação para 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. Também obriga os municípios e estados a ter um plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação no período de um ano, e prevê a valorização dos profissionais da educação. São 20 metas que vão desde a ampliação do financiamento até a valorização do profissional e passam pela escola de tempo integral, com meta de pelo menos 50% delas em até 10 anos. Esse projeto será o nosso guia para que a gente possa avançar na qualidade da educação brasileira”, antecipa o deputado, que pretende se manter na Comissão de Educação da Câmara.
“Pelo tempo que eu passei, pela experiência que eu acumulei, vejo que tenho contribuições importantes para dar lá”, resume.
Ele lembra que, dentro dessa mesma linha de atuação, deve articular a aprovação de um projeto de lei complementar que regulamenta o sistema nacional de educação previsto no artigo 23 da Constituição Federal nos três entes da Federação – União, estados e municípios.
Por outro lado, Moraes reconhece que a quantidade de parlamentares para representar Mato Grosso é muito inferior em comparação ao contingente a serviço dos demais estados, de modo que ele não pode se limitar a militar em apenas uma área.
“Eu vou continuar atuando na educação. Mas, obviamente, somos poucos parlamentares por Mato Grosso, somos oito deputados federais e três senadores, então nós temos de ser generalistas. Apesar de a gente ter um foco, temos de atuar em todas as áreas, na agricultura, com apoio aos pequenos produtores, aos assentamentos, estimular a geração de renda e emprego no estado, enfim, a gente vai ter que atuar em todas as áreas para garantir o desenvolvimento global de Mato Grosso”, explica.
Histórico – Natural de Mineiros (GO), Ságuas Moraes iniciou seu envolvimento com a política no movimento estudantil, quando cursava medicina. Filiou-se ao PT em 1987 e chegou a servir ao Exército em Porto Velho (RO), já formado, mas em 1992 mudou-se para Juína, a 737 km de Cuiabá, onde foi eleito prefeito em 1996.
Moraes disputou a reeleição com êxito em 2000 e, no meio do mandato, renunciou ao cargo em 2002 para candidatar-se e eleger-se deputado estadual. Foi reeleito em 2006, mas no ano seguinte acabou sendo nomeado secretário estadual de Educação. Permaneceu no cargo por três anos no governo de Blairo Maggi (PR) e voltou para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Em 2010, foi eleito deputado federal, mas no ano seguinte deixou a Câmara porque perdeu o mandato devido a uma decisão judicial que mudou a data válida para aplicação da Lei da Ficha Limpa a candidatos das eleições. Devido à alteração, foi feita uma recontagem de votos considerando candidatos antes alijados da disputa por conta da aplicação retroativa da lei. Nilson Leitão (PSDB), que havia sido barrado, acabou ocupando o lugar de Ságuas, que voltou à Seduc e só conseguiu retomar o lugar na Câmara com a aposentadoria de Homero Pereira em setembro de 2013. Agora, Ságuas deve permanecer na Câmara como titular da vaga.
PT na Câmara com site G1
