O deputado José De Filippi (PT-SP) participou nesta terça-feira (4), em Brasília, da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, que mobilizou milhares de pessoas em todo o País em alusão ao Dia Mundial do Habitat, comemorado segunda-feira (3).
O objetivo da mobilização em Brasília foi levar ao governo federal uma pauta reivindicatória envolvendo temas como a participação popular nas políticas urbanas; andamento das obras do PAC; encaminhamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” e consequências das remoções e despejos em função da Copa do Mundo de 2014.
Os manifestantes também pediram a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 285/08), do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), e do deputado licenciado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que propõe a vinculação de 2% das receitas orçamentárias no âmbito federal e 1 % do orçamento no âmbito estadual e municipal para moradia de interesse social.
Como parte do cronograma de atividades, o deputado José De Filippi, representando a Liderança do PT, participou de reunião entre o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria -geral da Presidência da República, e representantes de movimentos sociais envolvidos com as questões urbanas. Também participaram do encontro o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
“Como resultado da reunião, o movimento garantiu um encontro com a presidenta Dilma Rousseff, agendado para o próximo dia 25, e um assento no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”, afirmou De Filippi.
O petista está no momento mobilizando parlamentares, juntamente com outros deputados e com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), para relançar até o fim de outubro a Frente Parlamentar Mista da Reforma Urbana. “Um dos objetivos é fazer um apanhado das leis que tratam das questões urbanas, a fim de promover uma atualização. O Estatuto das Cidades, por exemplo, que é uma legislação avançada, precisa ser aperfeiçoado para garantir mais qualidade às cidades brasileiras”, afirmou.
Tarciano Ricarto
