Deputada Benedita da Silva. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Financiamento, pluralidade e transversalidades foram questões levantadas pelos palestrantes que participaram, nesta quarta-feira (27), do seminário Resistência, Travessia e Esperança que tratou do tema relacionado à cultura. O evento, coordenado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), é uma iniciativa das bancadas do PT na Câmara, e do Senado, Instituto Lula, PT Nacional e Fundação Perseu Abramo.
Em sua fala, a deputada Benedita da Silva reconheceu o papel transformador e revolucionário da cultura brasileira. Ela lembrou que a cultura faz parte da organização do povo, da organização popular, e que essa composição se dá de diferentes formas.
“O nosso governo deverá pensar nessa pluralidade, senão nós estaremos praticando um autoritarismo na cultura. Que a tradição cultural brasileira possa estar incorporada na sua identidade e, precisa, sobretudo, que se respeite sua pluralidade”, argumentou Benedita, ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult).
Ela defendeu também que a cultura produzida seja pautada na transversalidade. Eu não acredito que se nós tivermos uma prioridade na cultura, não saberemos que cultura priorizar, por isso, é muito importante trabalhar a pluralidade em conjunto com a transversalidade”, reiterou a deputada carioca.
Desmonte
Benedita da Silva ainda criticou o desmonte promovido por Bolsonaro no setor cultural do País. “Esse governo não conhece seu povo, muito menos a cultura desse povo. Por isso destrói as instituições ligadas ao setor e as políticas públicas. Ele não sabe conectar na pluralidade”, reclamou.
A ex-presidente da CCult lembrou que nos processos decisórios do setor cultural debatido e encaminhado pela Comissão, sempre procurou junto à Bancada do PT e demais partidos de oposição ao governo Bolsonaro, efetivar a participação dos entes federados e de todo o setor cultural em defesa de todos os ataques promovidos ao setor.
“É importante trazermos a esse seminário que todos os atos de defesa e de luta pelo setor cultural – como também a possível elaboração e aprovação das leis emergenciais apresentadas nesses últimos anos – foram balizadas pelo arcabouço legal deixado em parte pelos 13 anos de governos do PT, os quais fundamentam e dão sustentação às propostas legislativas que socorreram o setor cultural, e que propõem a nova força de resistência para retomada da democracia”, enfatizou Benedita.
Resistência e esperança
Deputada Rosa Neide. Foto: Gabriel Paiva
Empossada como presidente da Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (27), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lembrou que, em meio aos ataques e desmontes no campo da cultura promovidos por um governo da destruição, “com resistência e esperança, apropriamos a cultura como estratégica para nossa retomada como País, para a nossa identidade nacional e para o desenvolvimento econômico e social, que é uma dimensão fundamental”.
A professora frisou que o grande desafio, em meio a tanta destruição, “é assegurar à população o acesso aos bens culturais, preservar e prestigiar nossos artistas e intelectuais, garantindo-lhes liberdade de expressão e apoio do Estado”.
Programa de transformação
A parlamentar afirmou que além das propostas consolidadas pela Comissão de Cultura, o NAPP da Cultura do PT está em preparativos à criação de uma plataforma para novas contribuições, tendo como objetivo a criação de programa de transformação cultural no País.
Segundo Rosa Neide, há, também, a necessária aprovação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, aprovado pela deputada Benedita da Silva na Comissão de Cultura, em uma construção nacional, efetivando a participação dos entes federados, para uma gestão cultural abrangente.
A professora elencou também como prioridades a ampliação de acesso e promoção da diversidade, a necessária construção de uma política para as artes; a preservação e defesa de nossa memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural, a reconstrução das instituições vinculadas à cultura que, segundo ela, tiveram suas funções descaracterizadas em sua totalidade.
“É triste constar os rumos, por exemplo, da Fundação Cultural Palmares, da Cinemateca Brasileira e do nosso Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico, o IPHAN”, lamentou Rosa Neide.
Agente de transformação
Paulo Rocha, líder do PT no Senado. Foto: Gabriel Paiva/Arquivo
O líder da Bancada do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA), frisou a cultura como agente das transformações do País, e um setor estratégico para alavancar a economia e a geração de empregos. Ele frisou também que a defesa da cultura sempre foi bandeira de luta do PT.
“Nosso partido está muito linkado e considera a cultura um instrumento importante não só de recuperação das lutas, memórias e história de um povo, mas, também, da valorização do humanismo que teve no PT bandeira principal”, discorreu Paulo Rocha.
Financiamento
O secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo (RS), Pedro Vasconcelos, ressalvou que se tivesse oportunidade de falar com o próximo presidente da República, diria: “Olha meu companheiro, nós não vamos conseguir reconstruir, colocar a cultura num patamar como a gente entende como projeto estratégico de transformação nacional se não tiver investimento público na cultura”. Segundo ele, o montante necessário para a retomada do setor está entre R$ 10 bilhões e 15 bilhões por ano.
Cultura não é acessório
Em sua apresentação, a secretária de Cultura de Juiz de Fora (MG), Giane Elisa, questionou sobre um dos desafios que se está colocado: “De que forma os gestores do PT, investidos no modo petista de governar, compreendem a cultura? Como que a gente amarra isso nesse programa de governo participativo? Como a gente constrói isso nesse programa de governo, de modo a gente não tenha, quando virar governo, ter que pedir pelo amor de Deus para o ministro da Fazenda liberar recursos da cultura?”, questionou.
Para a secretária, a cultura precisa ser compreendida como algo que esteja “na estrutura do desenvolvimento do país e não como um acessório”.
Direita ignorante
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira destacou a importância do seminário para reflexão sobre a cultura. Na avaliação dele, a arte e a cultura vão “jogar um papel importantíssimo nesse processo que o Brasil está vivendo de enfrentamento do fascismo e de uma extrema direita ignorante”.
Ferreira entende que a partir do primeiro governo do ex-presidente Lula foi construído um legado na área cultural em que, pela primeira vez, “o Estado brasileiro assumiu sua responsabilidade diante do desenvolvimento cultural do País, e acrescentou a necessidade contribuir para a democratização e ampliação do acesso à cultura”.
Juca Ferreira criticou a visão que o atual governo tem sobre a cultura do país. Conforme Ferreira, para Bolsonaro não existe ser humano, não existe sociedade. Segundo o ex-secretário, essa é uma visão pequena de quem não compreende as condições do desenvolvimento humano.
“Então, nós estamos às vésperas de terminar o que eu chamo de eclipse. Já temos o sol no horizonte. Nós podemos em outubro modificar essa situação. E, a partir daí nós vamos ter que retomar o que foi interrompido, reconstituir o que foi destruído e abrir novos horizontes importantes para fazer avançar ao desenvolvimento cultural brasileiro e à democratização do acesso em todo o território nacional para todos os brasileiros”.
Benildes Rodrigues
