Na próxima quinta-feira (9) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) realiza audiência pública para discutir o “Fim da Cultura do Estupro”. O debate, de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), contará com a presença da ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres do governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci.
De acordo com a deputada Erika, é fundamental que a Câmara discuta o tema que ganhou ampla repercussão na sociedade brasileira após o caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro.
“Precisamos aprofundar o debate acerca de uma cultura que culpabiliza as mulheres vítimas de violência sexual e naturaliza o comportamento sexual violento por parte dos homens”, justifica a parlamentar.
“A cultura do estupro alimenta a ideia de que os homens não são responsáveis por suas atitudes abusivas e violentas e de que cabe às mulheres a adoção de um tipo de comportamento moral que não as coloque em risco”, explica Erika.
Estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) demonstra o quanto a cultura do estupro está presente na sociedade brasileira. Os dados revelam que a maioria dos brasileiros entende que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.
Segundo estimativas do mesmo IPEA, são mais de 500 mil casos de estupro no Brasil por ano. Desses, apenas 50 mil são denunciados. Quanto aos perfis desse tipo de violência, 70% das vítimas são crianças e adolescentes; 24% dos agressores são pais ou padrastos e 32 % amigos ou conhecidos.
Estão convidados para os debates a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), e o promotor Marcio José Nobre de Almeida, ambos responsáveis pelo caso de estupro coletivo da jovem no Rio de Janeiro.
Também estão convidados representantes da ONU Mulheres, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), da ONG Vítimas Unidas, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Marcha das Mulheres Negras.
Serviço:
Evento: Audiência Pública para discutir o fim da cultura do estupro
Local: Câmara Federal, Anexo II, Plenário 9
Data: 09/06/2016
Horário: 10h
Assessoria Parlamentar
