A ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner denunciou o uso do lawfare – utilização de armas jurídicas com o objetivo de perseguição política – contra lideranças de esquerda latino-americanas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ex-presidenta convocou ainda brasileiros e latino-americanos para assinar a versão internacional da petição em defesa da candidatura de Lula em 2018 e contra a perseguição judicial.
“Reorganização do aparato judicial, acusações com muito impacto e pouca consistência e, o mais importante, uma imprensa que tome lado na causa”, declarou Cristina por meio de suas redes.
O uso do lawfare tem como um de seus mais notórios e divulgados casos o processo do “Caso Triplex” que corre, via Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná. Advogados de renome nacional internacional chegaram a lançar um livro com críticas à peça condenatória feita pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro que não traz provas, rechaça testemunhas de defesa, negando o contraditório, e ainda admite que não se pode confirmar que o imóvel pertencia ou seria usado pelo ex-presidente.
Os abusos jurídicos contra Lula também foram denunciados pela defesa, através do advogado Geofrrey Robertson, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ex-presidenta Cristina Kirchner também convocou brasileiros e latino-americanos a assinar uma petição internacional em apoio ao direito de Lula ser candidato em 2018 e contra a perseguição judicial. Ela falou sobre as pesquisas eleitorais que trazem Lula como o candidato escolhido dos brasileiros.
“Lula só cresce em todas as pesquisas de intenção de voto em primeiro e segundo turno. A vitória de Lula será o fracasso do golpe que permitirá a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar que ele sela eleito, vale tudo!”, afirmou Cristina Kirchner.
No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4a região – sediado em Porto Alegre (RS) – vai julgar os recursos do ex-presidente no “Caso Triplex”. Manifestações e vigílias estão sendo organizadas por todo o País para defender o direito de Lula de se candidatar, além de caravanas para acompanhar o julgamento na capital gaúcha.
Manifesto Eleição sem Lula é fraude – Lançado no último dia 19 (terça-feira), como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto em defesa de Lula denuncia a perseguição política contra o ex-presidente. Entre outros pontos, o texto afirma que “marcar em tempo recorde, para o dia 24 de janeiro, a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade”. “Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”, diz um trecho do manifesto.
O documento afirma que a pressa em julgar Lula ocorre para “intervir no processo eleitoral porque o golpe do impeachment de Dilma não gerou um regime político de estabilidade conservadora por longos anos”. O manifesto também explica que diante da impopularidade, os setores que tramaram o golpe “não conseguiram construir, até o momento, uma candidatura viável à presidência” e, por isso, tentam “impedir a candidatura do Lula”. “Vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas estão fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, afirma o documento.
O manifesto Eleição sem Lula é fraude já conta com centenas de assinaturas. Entre elas a do linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky; do cantor e compositor Chico Buarque; do economista Luiz Carlos Bresser Pereira; do embaixador e ex-ministro Celso Amorim; do jurista, advogado e escritor Fábio Konder Comparato; e do escritor e jornalista Fernando Morais.
Também subscrevem o manifesto lideranças de movimentos sociais como João Pedro Stédile, do MST/Via Campesina e a presidenta da UNE, Marianna Dias.
PT na Câmara com PT Nacional
