Foto: Salu Parente
Representantes do setor da mineração, do governo federal, e de municípios produtores foram unânimes em reconhecer a necessidade da criação de uma agência nacional para regular e fiscalizar a atuação do setor. A constatação foi manifestada nesta terça-feira (31) durante reunião da Comissão Especial do Código da Mineração (PL 37/11, do deputado Weliton Prado/PT-MG).
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, a redução da demanda externa por minérios, e a consequente baixa no preço dos produtos, torna ainda mais urgente a regulação do setor.
“Quando o governo apresentou a primeira proposta do Código da Mineração a conjuntura econômica era outra. Hoje temos queda na produção no Brasil e no mundo. A China, grande produtora e consumidora de minério, fechou várias minas de ferro”, afirmou.
Segundo ele, o setor da mineração espera com ansiedade a regulação do setor. “Talvez sejamos o único setor produtivo que deseja uma fiscalização forte, porque essa é a garantia de segurança jurídica para novos investimentos”, explica Tunes.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos da Costa Júnior, destacou que a criação da agência é um compromisso do governo federal. “ O ministro Eduardo Braga apoia integralmente a criação da agência, e o seu funcionamento nos mesmos moldes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel)”, garantiu.
Para o presidente da comissão, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), as preocupações do setor produtivo, dos municípios produtores e do governo federal serão contempladas no relatório final do colegiado.
“Sabemos que esse setor precisa ser regulado, e trabalharemos para aprovar o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) que dará segurança jurídica a novos investimentos para gerarem emprego, renda e garantir a proteção ambiental necessária ao desenvolvimento do País”, prometeu.
O relatório final dos trabalhos do colegiado está previsto para ser apresentado no final de abril.
Os deputados petistas Beto Faro (PA) e Assis Carvalho (PI) estiveram presentes a reunião.
Dentre os palestrantes também participaram representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Departamento Nacional de Produção Mineral; da Subsecretaria de Políticas Minerais e Energéticas do governo de Minas Gerais; e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais.
Héber Carvalho
