Apesar da obstrução do PSL a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News aprovou nesta quarta-feira (25), por ampla maioria, 85 requerimentos convidando autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário, representantes de empresas que disseminam conteúdo na internet, além de acadêmicos, jornalistas e estudiosos do assunto, e personalidade que foram vítimas de notícias falsas para debaterem o tema no colegiado. Entre os requerimentos aprovados, 33 deles são de parlamentares petistas, sendo 17 da deputada Luizianne Lins (PT-CE), 12 da deputada Natália Bonavides (PT-RN) e quatro do deputado Rui Falcão (PT-SP).
“Para nós do PT é muito importante desvendar de onde vem as fake news. Agora a CPMI vai deslanchar, independente da vontade do PSL. Fiquem ligados nesta CPMI, porque teremos muita emoção pela frente”, disse Luizianne Lins. A parlamentar cearense lembrou que entre os requerimentos aprovados estão os de proprietários de empresas acusadas de disseminar notícias falsas nas eleições de 2018, e do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado do atual presidente Jair Bolsonaro, que recentemente disse à imprensa que pode comprovar onde e como funciona a ‘fábrica de fake news’ que age a serviço da família Bolsonaro.
A deputada Natália Bonavides destacou que “as investigações da CPMI podem jogar luz nas denúncias de interferência das fake news no processo eleitoral de 2018”. Já o deputado Rui Falcão, afirmou que além das eleições passadas, “a investigação pode ajudar a desmontar as fabricas de mentiras que estão em operação e que ainda podem influenciar nas próximas eleições”.
“Investigações não é perseguição, e a exemplo do e outros países precisamos ter uma legislação que combata a ‘fábrica de mentiras’, de ódio e de violência na internet. Teremos novas eleições pela frente, e esse processo de manipulação das consciências, pelo medo e pela mentira, e de propagação do ódio e da violência, ainda pode produzir resultados negativos”, alertou Rui Falcão.
Reunião da CPMI
Durante o processo de votação, a Bancada do PSL tentou obstruir até mesmo a leitura da Ata da reunião anterior da CMPI. Sem sucesso, os deputados Caroline de Toni (PSL-SC) e Filipe de Barros (PSL-PR) tentaram impedir a votação em bloco dos 86 requerimentos, proposta apresentada pelo deputado Rui Falcão ao presidente do colegiado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo eles, os requerimentos teriam que ser votados um a um.
Neste momento o presidente da CPMI, citando o Regimento Interno do Congresso, disse que a votação em globo é uma prática adotada a décadas no Parlamento, principalmente em CPMI’s. “Devido a quantidade de requerimentos, e atendendo aos princípios de celeridade processual e de eficiência que se exige de uma CPMI, que tem prazo definido, é necessário a votação em bloco de requerimentos”, explicou.
Mesmo com a possibilidade do presidente da CPMI decidir de maneira monocrática, o deputado Rui Falcão propôs que, para encerrar a polêmica, Ângelo Coronel colocasse em votação se o plenário concordava com a possiblidade da votação em bloco. “E o que for decidido pelo plenário prevalece”, argumentou o petista. Então o presidente acatou a sugestão e por 15 votos a 4 todos os requerimentos foram aprovados.
Votaram contra apenas os deputados Caroline de Toni (PSL-SC), Filipe Barros (PSL-PR), Celso Russomano (Republicanos-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Héber Carvalho
