O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (4) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a disseminação de notícias falsas, também conhecida por fake news, utilizada na campanha presidencial de 2018. No período eleitoral, o jornal Folha de S. Paulo revelou a existência de um esquema milionário e ilegal de financiamento de notícias falsas (fake news) protagonizada por empresas apoiadoras do então candidato do PSL, Jair Bolsonaro.
O colegiado, composto por 15 deputados e 15 senadores, será presidido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e terá como relatora a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Os parlamentares terão 180 dias para investigar essa prática que influenciou e levou Bolsonaro a ocupar a cadeira presidencial no Palácio do Planalto.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), lembrou que esse “fenômeno” conhecido mundialmente como fake news não corrói apenas a democracia brasileira, e que o Parlamento deu um grande passo ao se posicionar em favor dessa investigação.
“Nós precisamos demonstrar para o povo brasileiro que é possível coibir essas práticas criminosas, porque elas acabam fazendo com que a democracia seja fragilizada com a distribuição de uma escala industrial de fake news, através da utilização de robôs, e criando mecanismos que impedem que o tribunal eleitoral possa detectar quem são os candidatos e empresários que eventualmente financiam esses sistemas criminosos”, destacou Pimenta.
O papel fundamental da CPMI, segundo o líder petista, “é o de investigar e esclarecer ao povo brasileiro esse mundo subterrâneo que movimentou interesses escusos, que movimentou dinheiro de origem duvidosa e que foi acionado de maneira perversa no último processo eleitoral em nosso País”.
Paulo Pimenta anunciou que os parlamentares da Bancada do PT que vão compor a CPMI são Rui Falcão (PT-SP), Luizianne Lins (PT-CE) Carlos Zarattini (PT-SP) e a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
O deputado Rui Falcão classificou a instalação da CMPI como um “grande dia”. “Chega de mentira. É preciso garantir instrumentos democráticos no debate político. A propagação de mentiras e calúnias, a fim de tirar vantagens políticas de alguma situação, não faz parte desses instrumentos que devem ser garantidos pelo Estado”, salientou Falcão, que também conduziu a abertura da reunião.
A deputada Luizianne Lins disse que produção e disseminação em larga escala de notícias falsas no Brasil é uma epidemia que precisa ser combatida. “Não podemos permitir que a continuidade dessa prática traga ainda mais prejuízos à nossa democracia. A CPI abre a possibilidade de fazer um raio-x das máquinas de desinformação que produzem “fake news” para enganar o povo. Já estava passando da hora de darmos uma resposta”, comemorou a parlamentar.
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini, destacou a importância de o Congresso se posicionar diante de um tema relevante para o País. “Vamos investigar quem patrocina essa máquina de mentiras nas redes sociais e os seus beneficiários. É hora de acabar com as mentiras, especialmente em período eleitoral. Vai ter muita gente preocupada”, ironizou Zarattini.
A deputada Natália Bonavides acrescentou que existe o entendimento da comunidade acadêmica, científica, política e jornalística de que “não se pode ignorar como as novas tecnologias amplificaram a massificação de mentiras e isso tem interferido, sim, em nossa democracia nos períodos eleitorais”.
A deputada também chamou a atenção para a relevância de o Congresso Nacional pautar essa discussão. “Não haveria como Câmara e o Senado ficarem alheios a um tema que tem estreita relação com a nossa democracia. Eu acho que essa Comissão tem um papel importantíssimo, não podemos fugir desse debate e não fugiremos”, observou.
Cyberbullying
A CPMI também vai investigar a prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis. Também será objeto de investigação o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Benildes Rodrigues
