As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Tráfico de Pessoas e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouvem nesta terça-feira (2) o diretor da Área de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social do Consórcio Construtor de Belo Monte, Antonio Carlos Oliveira.
A primeira audiência pública está marcada para as 10h, no plenário 11 e a segunda às 14h30, no plenário 13. Além do diretor do Consórcio de Belo Monte, a CPI da Exploração Sexual ouve também o Diretor de Construção da Norte Energia S.A, engenheiro Antônio Elias Filho.
Na última semana, o Ministério Público Federal denunciou seis pessoas ligadas ao caso da Boate Xingu, situada no município de Altamira, nas proximidades dos canteiros de obras da usina Belo Monte (PA). Os acusados foram identificados por vítimas libertadas da boate em fevereiro. Eles foram denunciados pelos crimes de trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, corrupção de menor e formação de quadrilha.
Segundo a presidente da CPI da Exploração Sexual, deputada Erika Kokay (PT-DF), as grandes obras têm tido um impacto intenso na exploração sexual das crianças e dos adolescentes. “Houve um aumento de 400 % no número de estupros após a construção da hidrelétrica”, explicou Erika. A deputada lembrou ainda que a boate Xingu atuava como uma das rotas de exploração sexual “onde milhares de trabalhadores assalariados faziam de nossas crianças, instrumentos de lazer, o que é absolutamente cruel”.
A intenção do colegiado é ouvir, ainda neste mês, representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiam as grandes obras no país. “Queremos que haja uma trava, o mesmo rigor que se tem para o licenciamento ambiental”, advertiu Erika Kokay. Em sua avaliação, “um licenciamento social tem que ter recortes nos direitos das crianças e dos adolescentes, caso contrário, eles ficarão desprotegidos em função das grandes obras”.
Ivana Figueiredo.