A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a violência contra jovens, negros e pobres foi instalada na quinta-feira (26) e terá o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente. Foi do parlamentar petista a iniciativa de propor o colegiado. A CPI está incumbida de apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento da juventude negra e pobre no Brasil.
Nesta segunda-feira (30) a CPI aprovou o plano de trabalho para 120 dias, mas Reginaldo Lopes acredita que será necessária uma prorrogação de prazo. A comissão irá percorrer todas as unidades federativas para realizar audiências públicas e apurar casos emblemáticos. O objetivo é elaborar um diagnóstico profundo que partirá das análises e dados contidos no “Mapa da Violência”, estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), e publicado anualmente desde 1998. Jacobo, inclusive, será o convidado da primeira audiência pública da CPI, que deverá ocorrer no dia 9 de abril.
“Vivemos um genocídio contra jovens pobres e negros do País. Precisamos trabalhar muito para apresentar um conjunto de políticas públicas para enfrentar esse problema”, disse Reginaldo Lopes.
O petista informa ainda que a CPI pretende elaborar um profundo diagnóstico sobre o tema e poderá contribuir para a criação de um plano nacional de combate ao homicídio.
Dados do Mapa da Violência (2014) e do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) revelam que 90% dos homicídios concentram-se em 142 municípios brasileiros. Dos 60 mil assassinatos registrados, 92% das vitimas são do sexo masculino e, destes, 80% são negros e pobres.
Apagão – O deputado criticou a omissão da justiça na apuração dos fatos que levam à morte, centenas de jovens pobres e negros. Ele disse ainda que, apesar desse volume, só 5% têm processos instalados e que não são julgados. “Temos que apurar porque temos um apagão judiciário no país. Por que não apuram, não investigam os homicídios dos nossos jovens e negros?”, questionou Reginaldo Lopes.
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