Foto: Salu Parente
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes realizou nesta quarta-feira (23) ato público alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente – 18 de maio, na Câmara dos Deputados. Durante o evento, que contou com a presença de parlamentares e autoridades ligadas ao setor, a CPI lançou uma cartilha com informações básicas a respeito do tema, entre elas serviços como o Disque Denúncia (Disque 100); a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), a Polícia Rodoviária Federal (Disque 191), e a CPI (Disque 0800 619 619).
Segundo a presidente do colegiado, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao lançar a cartilha a CPI faz “um apelo à sociedade no enfrentamento ao problema cada vez mais recorrente no país e no mundo”. A petista também defendeu “o fim da impunidade” para os que cometem violência sexual, exploração sexual e abuso em relação às crianças e adolescentes, principalmente se o agressor tem influência política e econômica. “A CPI está investigando um caso desse tipo no interior do Pará, cujo laudo foi adulterado, em função da pessoa acusada”, ponderou Erika.
Além da responsabilização dos agressores, Erika Kokay defendeu a melhoria no atendimento às vítimas, que na maioria das vezes, é culpabilizada pela sociedade. “ Um dos casos que me chamou atenção foi de uma vítima de exploração e de abuso sexual que internalizou a culpa por uma situação onde foi vítima e depois de dois anos da denúncia não recebeu nenhum tipo de atendimento psicológico e de saúde”, disse a parlamentar.
Erika reiterou ainda a necessidade de o Estado se preparar em relação às grandes obras, como as usinas hidrelétricas e os megaeventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Há um recrudescimento da exploração sexual nas hidrelétricas. Em Jirau e em Santo Antônio houve um aumento de mais de 200% nos casos de estupro e 25% em relação a gravidez precoce” disse. Em relação aos megaeventos, Erika Kokay lembrou que existe uma preocupação com a estrutura aeroportuária e a rede hoteleira e uma mobilização ainda pequena em proteger as crianças e os adolescentes.
Instalada em abril de 2012, a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pretende fazer um diagnóstico do problema no país, sugerir proposições legislativas, indiciamentos e políticas públicas para que o Estado atue na defesa dos direitos humanos das vítimas.
Ivana Figueiredo
