O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ocorrências de trabalho escravo no Brasil, tanto no campo quanto nas cidades. A CPI foi instalada nesta quarta-feira (28) e terá 120 dias de prazo inicial para realizar as investigações. O relator será o deputado Walter Feldman (PSDB-SP).
A chamada “lista suja do trabalho escravo”, elaborada pelo Ministério do Trabalho, é uma das principais referências que levou Claudio Puty a propor a criação da CPI. A lista contabiliza 294 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar mão de obra sem respeitar direitos trabalhistas ou humanitários.
O presidente da CPI disse que é inaceitável, num contexto de grande crescimento econômico como o atual, a manutenção de práticas como esta no mercado de trabalho. “A economia do Brasil vem passando por mudanças muito positivas e temos hoje um índice de emprego muito alto, um baixíssimo nível de desocupação, ultrapassamos a Inglaterra para nos tornarmos o quinto maior PIB do mundo e, diante desse desempenho tão magnífico, não podemos tolerar práticas degradantes como a do trabalho escravo e análogo à escravidão. Não se trata apenas de uma questão trabalhista, mas de direitos humanos”, afirmou Puty.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) espera que a CPI contribua para que os exploradores de mão de obra escrava não fiquem impunes e defende a melhoria da legislação relacionada a esse aspecto. “Nossa expectativa é identificar, através da CPI, os grandes responsáveis pelo trabalho escravo no Brasil. Estes empregadores precisam ser punidos por desrespeitarem a Constituição, os direitos fundamentais e a legislação trabalhista. Para isso, precisamos aperfeiçoar a legislação e uma das propostas nesse sentido é a PEC [238/01] do trabalho escravo. Esperamos que a CPI fortaleça a mobilização em favor da aprovação da PEC”, disse Valmir, que é o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara.
Outro membro titular da CPI, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), destacou que os trabalhos do órgão não vão se resumir às ações no campo, mas também vão apurar casos de trabalho escravo urbano. “Temos diversos segmentos que estão modernizados, no aspecto tecnológico, com participação do grande capital, como a agroindústria e o setor de confecções, mas que ainda utilizam trabalho escravo. Empresas multinacionais, de marcas famosas, foram flagradas recentemente utilizando mão de obra escrava, principalmente em relação a estrangeiros – como bolivianos, paraguaios e haitianos – que por vezes estão em situação ilegal. A CPI precisa investigar essa situações e contribuir para que isso deixe de acontecer no Brasil”, propôs Teixeira.
A CPI deverá se reunir na próxima semana para definir pauta, metodologia e cronograma de trabalho.
Rogério Tomaz Jr.
