A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo vai sugerir alterações no modo como as ações de fiscalização são realizadas. O objetivo é reduzir o grau de subjetividade dessas ações.
O presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT/PA) explicou que recentemente os ruralistas apresentaram requerimentos a Comissão pedindo o direito à voz, que foi aceito prontamente pela CPI.
“Então fizemos isso e trouxemos aqui um produtor rural que foi político em Santa Catarina, que se chama Henrique Córdova e que fez acusações acerca da fiscalização do trabalho. E nós fizemos uma espécie de acareação com depoimentos por parte dos ficais do trabalho e por parte do Ministério Público do Trabalho, e houve nessa ação específica controvérsia entre as equipes de fiscalização do trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal sobre a caracterização de trabalho escravo naquela fazenda. E o que ficou muito claro é que naquela fazenda havia um grave desrespeito aos direitos trabalhistas, e não houve consenso na equipe acerca do fato, e até ai nada demais porque é muito natural que a equipe de fiscalização, em casos muito sensíveis aja discordância, pois muitas das vezes se utiliza do princípio a prudência”.
Puty informou que os trabalhos de investigação da CPI estão chegando à etapa final e que ainda consta na agenda uma viagem à Bolívia, que está prevista para o início do próximo ano, com o intuito de versar os pólos de emissão do trabalho escravo para a indústria têxtil no estado de São Paulo.
“Então nós iniciamos com um processo de caracterização do debate teórico e doutrinário sobre o trabalho escravo e passamos depois pela aprovação da PEC, que eu reputo como uma vitória da CPI também, além de todos os lutadores contra o trabalho escravo no país, e passamos por diversas oitivas e diversa viajem por São Paulo e pelo Pará aonde nós vimos caso absolutamente estarrecedores, e nós estamos chegando agora no momento final e eu tenho a certeza que e a CPI vai apresentar alternativas e propostas de regulamentação da PEC do trabalho escravo, que em breve será aprovada no Senado, para que nós possamos, enfim nos livrarmos desse enorme problema que não pode voltar a existir no país”.
(Fabrícia Neves – Portal do PT com informações da Agencia Câmara)
