Parlamentares da bancada do PT na CPI da Funai/Incra criticaram o resultado final dos trabalhos do colegiado, encerrado nesta terça-feira (30). Segundo os deputados petistas, o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) – aprovado com os votos da bancada ruralista- tem como único objetivo criminalizar entidades, movimentos sociais e lideranças que lutam pelos direitos indígenas, quilombolas e pela reforma agrária. Entre as quase 100 pessoas indiciadas encontram-se religiosos, antropólogos, lideranças indígenas, servidores públicos e Procuradores da República.
Na votação desta terça dois destaques do PT que alteravam o relatório foram votados e rejeitados com o voto majoritário dos deputados da bancada ruralista. Votaram com os petistas parlamentares do PC do B, do Psol e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
Para o coordenador da bancada do PT na CPI, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ficou comprovado no final dos trabalhos do colegiado que o objetivo sempre foi criminalizar a causa indígena, quilombola e a reforma agrária.
“Essa foi a CPI do fim do mundo, comandada pela bancada ruralista para intimidar e criminalizar entidades, movimentos sociais e lideranças que lutam pelos direitos dos índios, quilombolas, e de assentados da reforma agrária, e que também não deu oportunidade para aprovar os requerimentos da oposição. Foi uma CPI que serviu apenas para atender uma parcela específica da bancada ruralista retrógrada e que não quer o desenvolvimento do País”, acusou Tatto.
Os deputados petistas acusaram o presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e o relator Nilson Leitão – presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária- de agirem em conluio para evitar a investigação de crimes envolvendo latifundiários e fazendeiros na CPI.
Entre os casos ignorados, os petistas apontaram a prática de crimes cometidos por fazendeiros na Operação da Polícia Federal Terra Prometida- ocorrida em 2014 no Mato Grosso- e na Operação Rio Voadores- ocorrida em 2016. Na primeira operação foi desarticulado um esquema envolvendo fazendeiros e empresários na concessão de terras públicas destinadas à reforma agrária. Na outra, foi desmantelado um grupo que teria praticado desmatamento ilegal e grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará.
Também foi citado o caso do Leilão da Resistência, realizado pela associação dos criadores do Mato Grosso do Sul para financiar milícias que investem contra os índios guaranis-kaiowá.
Para os deputados petistas e membros titulares da CPI, Patrus Ananias (PT-MG) e Paulão (PT-AL) – presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, os trabalhos do colegiado foram marcados pela ausência de isenção.
“Essa CPI nunca visou investigar possíveis irregularidades no Incra e na Funai, ou conflitos no campo. Se fosse para apurar, investigaria os responsáveis pelos massacres em Colniza (MT) e em Pau D’Arco (PA)”, disse Patrus, ao se referir a recentes chacinas ocorridas em conflitos por terra.
“Esse relatório aproveita esse momento de derrocada do governo Temer, abandonado até por aliados, para tentar retirar direitos dos povos indígenas e quilombolas. Tenho certeza que será derrubado pela justiça pois é apenas um relatório de vingança”, destacou Paulão.
Também votaram contra o relatório os deputados petistas Erika Kokay (DF), João Daniel (SE), Marcon (RS) e Valmir Assunção (BA).
Héber Carvalho
