Covid-19: vidas não têm preço

Precisamos enfrentar uma potencial tragédia humanitária com liderança, justiça tributária, sensibilidade e responsabilidade

O que deve unir todas as forças vivas da sociedade é a defesa firme de ações de Estado para a proteção do povo, das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos mais pobres. O que deve mobilizar os governantes é a preservação do emprego e da renda; tudo isso para salvar vidas, enfrentando e derrotando a pandemia, neste momento, com a observância da quarentena e da restrição à circulação das pessoas como determinações.

Devemos, neste momento, por isso, ignorar solenemente as orientações de Bolsonaro que, definitiva e irremediavelmente, não está à altura do cargo que ocupa, e é incapaz de liderar e agir. As medidas jurídicas e políticas em seu desfavor terão lugar em breve. Suas falas e iniciativas, desgraçadamente, desautorizam as medidas do Ministério da Saúde e constrangem os esforços que parlamentares, o judiciário, empresários sérios e a população devem empreender para salvar vidas e retardar mais e mais prejuízos ao país e ao povo brasileiro.

Vejam: Se o Ministro Luis Henrique Mandetta vai ao encontro de governadores como Dória, Witzel, Rui, Wellington ou Mauro Mendes, com a intenção de fazer os esforços para coordenar as medidas de enfrentamento da COVID-19, e prestar o apoio técnico e financeiro necessário à mitigação dos efeitos da doença na vida do povo brasileiro, merece, por isso, nosso respeito. Paulistas, cariocas, baianos, piauienses e mato-grossenses serão os beneficiados. Não deveria o presidente, seu chefe, por isso, se enciumar, politizar o momento preocupado com sua reeleição; conflagrar, polarizar, fazer cálculos políticos e aproveitar para fazer disputa eleitoral boba e infantil, em um contexto de grave crise. Enquanto Bolsonaro briga com todos (inclusive seus ex-aliados recentes) e espalha seu discurso de ódio, o resultado é o sofrimento do povo, desassistido e morrendo.

O presidente, com sua ignorância e respaldado pelo seu “gabinete do ódio”, coloca em risco crianças e professores ao sugerir, por exemplo, o retorno às aulas. Coloca em risco trabalhadores ao sugerir manutenção de rotinas incompatíveis com a atual crise de saúde. Sobre a suspensão de aulas, o CNE, o Consed, a UNDIME, a CNTE, a Andifes, a Uncme, entre tantas outras entidades do campo educacional, se manifestaram em favor deste ato de responsabilidade com a vida das pessoas. É preciso cuidar da alimentação escolar e da assistência estudantil para aqueles estudantes mais vulneráveis, que não podem ver seus auxílios fundamentais descontinuados, sobretudo neste momento crítico.

“Gripezinha”, “histeria”, “resfriadinho”, suspensão de salários e “anistias” aos patrões… Absurdo após absurdo, o Presidente vai contribuindo para que o sistema de saúde colapse, emprego e renda virem fumaça e pessoas morram. Jair Bolsonaro ataca os governadores e está em contradição com a OMS (que aliás, diz que a juventude deve levar a sério a quarentena evitando aglomerações); o Ministério da Saúde, a Academia Nacional de Medicina, os profissionais e pesquisadores da área, os parlamentares, o Ministro Marco Aurélio (STF), os veículos de comunicação, enfim. O engraçado é que ele está certo e todo resto do planeta, que é redondo, está errado. Só falta o Ministério da Saúde anunciar a demissão de seu titular, colocar um terraplanista; ou soltar um: “O Ministério da Saúde adverte: orientações de Bolsonaro são prejudiciais à saúde do povo brasileiro”.

Enquanto os sindicatos fortalecem a luta pela manutenção de emprego e renda durante a pandemia, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes propõem suspensão dos pagamentos de salários por quatro meses e querem retirar sindicatos das mesas de negociações para que o trabalhador fique sozinho neste momento tão difícil. O governo, sem um presidente equilibrado e competente, só se preocupa com os especuladores e com o austericídio e, ao se preocupar com as finanças e o lucro das empresas e com os grandes afortunados é, por isso, perverso e desumano: economizar neste momento é simplesmente uma ameaça redobrada à sustentação das famílias e à vida da população.

Em um país em que quase 30% na renda está nas mãos de apenas 1% dos seus habitantes, é escandaloso sugerir que trabalhadores em geral e servidores públicos em particular devam ser onerados, sobretudo sem que uma tributação a mais (ou mais efetiva) sobre os grandes afortunados seja proposta. O risco dos investidores é menor que o risco a que está submetido o trabalhador!

O Partido dos Trabalhadores, é importante ressaltar, sob a liderança de sua presidenta e de seus líderes no Congresso Nacional, também tem tido uma postura diligente e propositiva em defesa do povo, na orientação da população e no encaminhamento de medidas para aliviar os efeitos do coronavírus. A bancada do PT apresentou projetos que impedem demissões e asseguram um salário mínimo que beneficiará 100 milhões de brasileiros.

Um recente Artigo propositivo dos auditores fiscais é afirmativo no sentido de propor mais um caminho, caminho que não sangra os trabalhadores do setor público ou privado. Mudanças na tributação nacional podem gerar recursos para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento ao novo coronavírus. O texto demarca um elemento absolutamente preocupante que sustenta, também, a conveniência da quarentena, que é medida central, e que muitos não sabem: muitos municípios não têm disponibilidade de leitos de UTI. A saber: “menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de UTI”. Ou seja, temos “desertos” de UTIs pelo país.

Para enfrentar este quadro, é importante a constatação do referido artigo, segundo o qual camadas de alta renda tem isenções generosas do IRPF: “quem ganha mais de 240 salários mínimos mensais, por exemplo, tem cerca de 70% da renda isenta de impostos”. Renda e patrimônio são pouco tributados e a arrecadação do IRPF no Brasil é 2,4% do PIB, enquanto a média na OCDE é de, 8,5% do PIB. Em resumo: buscando um pouco mais de recursos sobre as altíssimas rendas, sobre lucros de instituições financeiras e de empresas do setor extrativo mineral, dos lucros e dividendos, das heranças e doações, e das grandes fortunas, podemos obter mais de R$ 200 bilhões. Só do grupo que tem renda superior a 320 salários mínimos mensais, poderíamos ter cerca de R$ 40 bilhões a mais, 2x a atual dotação discricionária do Ministério da Saúde (na casa de R$ 20 bi).

O Estado brasileiro, e seu líder de governo circunstancial, portanto, tem o dever de coordenar e liderar os esforços, com serenidade e em cooperação com os estados. Inclusive buscando fontes possíveis, colocando os recursos necessários decorrente de fontes socialmente justas para salvar vidas, independentemente de idades, cores, etnias e classes sociais.

Se o Presidente da República não tem condição para observar, diligentemente, o trabalho cuidadoso feito pela OMS, profissionais da Saúde e pesquisadores; se também lhe falta o equilíbrio e a serenidade necessária para olhar para o povo deste país; se também lhe falta sensibilidade para liberar o caixa do Governo Federal para proteger o povo mais necessitado, sem sangrá-lo. Se Bolsonaro despreza a vida das pessoas, que ao menos cale a boca e se recolha.

Ao cidadão o nosso apelo: #FICAEMCASA e se informe por meio de fontes confiáveis e busque o apoio junto aos profissionais da saúde e ao Ministério da Saúde, https://coronavirus.saude.gov.br/.

 

Professora Rosa Neide é Deputada Federal (PT-MT)

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex