Na manhã dessa quinta-feira (8) representantes das entidades e instituições de ensino superior e profissional, professores e alunos denunciaram os inúmeros cortes e bloqueios orçamentários feitos pelo governo Bolsonaro, que impossibilitam pagar as contas das universidades e institutos federais. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O deputado Rogério Correia (PT-MG) coordenou a reunião. As deputadas petistas professora Rosa Neide (MT) e Natália Bonavides (RN) também participaram.
Por meio do Decreto 11.216, que alterou o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, o governo federal confiscou recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As universidades federais sofreram um confisco de R$ 328,5 milhões, totalizando em 2022 um montante de R$ 763 milhões bloqueados. O confisco nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia bloqueou R$147 milhões, totalizando em 2022 um corte de mais de R$300 milhões.
“Encontramos na educação um verdadeiro caos. E se nós não tomarmos jeito o problema se estenderá também durante o ano que vem. Há ausência de recursos para o pagamento de bolsas, tem universidades com todos os recursos confiscados. Outras sem condições de pagar, no restante do ano, as contas de luz, de água e de empresas terceirizadas que prestam serviços. A mesma coisa os institutos federais. O relato do caos na educação é dramático”, lamentou Rogério Correia.
Segundo o deputado, o déficit orçamentário na educação para o ano de 2023 pode chegar a R$ 15 bilhões. Esse valor seria necessário para que a educação funcione minimamente.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, e é insustentável. “É importante destacar que o que aconteceu neste ano é dramático pelo seguinte: nós já estamos trabalhando com o menor orçamento que nós temos nos últimos 13 anos”, afirmou Sandra Regina Goulart, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais e representante da Andifes.
“Nós não temos verba para pagar água, luz, telefonia. Nós não temos verbas para pagar os contratos dos terceirizados, isso no final do ano. Essas empresas muitas vezes têm, por força de contrato, que manter três meses, mas muitas delas não têm folego. Eles já nos falaram que não vão conseguir pagar o 13º dos trabalhadores terceirizados das nossas instituições. Outro impacto enorme, nós não temos como pagar as bolsas para os nossos estudantes que seja bolsas de graduação e de extensão, como também as bolsas de assistência estudantil. Não há como”, denunciou a reitora.
Deputada Rosa Neide (PT-MT) Foto: Clea Viana/Câmara dos Deputados
MEC sem controle do orçamento
A professora Rosa Neide, que participa do Grupo de Transição da Educação, denunciou que é o Ministério da Fazenda que está controlando o orçamento do Ministério da Educação. “O ministro da Fazenda retira os recursos da Educação, repõe ou deixa de repor do jeito que ele quer. Sem planejar, sem comunicar absolutamente nada, fez três grandes cortes esse ano nas universidades, nos institutos federais”, protestou.
Segundo a deputada, todos foram pegos de surpresa. “Os institutos, as universidades, os organizadores dos grupos de pesquisa no Brasil, todo mundo foi pego de surpresa, porque, no mínimo, as pessoas estavam prevendo que, chegando ao final do ano, o governo respeitaria os recursos que estavam nas contas das universidades”, afirmou Rosa Neide.
Ao relatar uma reunião que teve no MEC, a deputada disse que ninguém estava preocupado com os cortes orçamentários promovidos pelo governo Bolsonaro, e muito menos com os estudantes que não terão dinheiro para comer e pagar suas contas. “Eles colocaram milhares de pessoas no desespero, em um País que já tem tanta pobreza, tanta miséria. Aí deixou aquele que chegou lá na universidade, com um sonho de concluir os seus estudos, deixou sem alimentação, no final de um governo e no final de um ano”, lamentou.
Inimigo da educação
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Para a deputada Natália Bonavides, o presidente Jair Bolsonaro elegeu a Educação como inimiga, por não tolerar a pluralidade e diversidade promovidos por uma educação de qualidade. “É um governo que começou e vai terminar atacando a educação, tendo a educação como um dos principais alvos. E não é à toa. A escola é um espaço que tem democracia, onde tem debate, diversidade, pluralidade, todas as coisas que esse governo, o bolsonarismo e o neofascismo não toleram”.
Natália também destacou os inúmeros ataques sofridos pelos professores e estudantes ao longo dos últimos quatro anos. “Cortes, ataques, inclusive aos trabalhadores, aos professores, aos estudantes, quantas vezes não foram xingados, chamados de “vagabundos”? Quantas vezes tentaram deslegitimar nossas instituições, nossas universidades, nossos institutos federais, dizendo que ali não se produzia nada?”. Segundo a parlamentar, a situação da pasta da Educação é “uma das mais graves” e que não tem dinheiro previsto para compra de livros didáticos para o ano que vem.
Foto: Clea Viana/Câmara dos Deputados
Lorena Vale
