Especialistas preveem “caos” nas universidades e no sistema de pesquisa e extensão se o governo não priorizar recurso para o setor no Orçamento de 2019. A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta terça-feira (4), que debateu o tema “Corte das Bolsas de Pós-graduação e Suspensão de Programas de Educação Básica, de Universidades Abertas e de Cooperação Internacional”. A discussão foi proposta pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
O parlamentar lembrou que em agosto, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já havia demonstrado preocupação com veto ou redução de investimentos na área de fomento à pesquisa por parte do governo federal. “O corte é muito grande previsto para o orçamento de 2019. Já tivemos em 2015, R$ 7 bilhões de investimentos nessas bolsas. Em 2018 o valor é o mesmo praticamente do previsto para 2019, e não deve chegar a R$ 4 bilhões. É muito pouco recurso”, lamentou Zeca Dirceu.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no primeiro semestre de 2018, em seu artigo 22, estabelece que o orçamento do Ministério da Educação deverá ser mantido no mesmo patamar de 2018, sendo corrigido pelo índice de inflação. Esse montante é definido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao ano de 2019 que ainda não foi finalizado. Segundo rumores do próprio MEC, o governo pretende reduzir o orçamento da Capes de R$ 3,880 bilhões – valor de 2018 – para R$ 3,3 bilhões, em 2019, já com correção.
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, lembrou que o Brasil já chegou a investir mais de R$ 8 bilhões em ciência e tecnologia. O País ultrapassou a marca de 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) investido nesse setor. “Hoje o Brasil voltou ao patamar pré-Fernando Henrique Cardoso, ou seja, voltou ao 0,5% do PIB, menos da metade do que já foi investido. Isso é revelador. O País que decide abrir mão de investimento em ciência e tecnologia é na verdade um País que desistiu de ter um projeto nacional de desenvolvimento”, criticou.
Flávia Calé lembrou que no Brasil, o sistema de pós-graduação é vinculado às universidades e às instituições de pesquisas. “Ela representa 90% do que se produz de ciência e tecnologia em nosso País. Estamos falando de uma produção intensa nesses lugares que são fortemente atacados, que é a universidade. Então, quando a gente discute bolsa, a gente está falando da qualidade de pesquisa produzida por jovem cientista na pós-graduação”, salientou.
“É preciso construir a valorização da pesquisa e do pesquisador. Construir um entendimento que bolsa não é um favor, é um investimento para que a ciência possa ser realizada no País”, defendeu Flávia Calé.
Para o Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), Gabriel Magno Pereira Cruz, o sistema educacional brasileiro é uma das vítimas da Emenda Constitucional 95 que congelou por 20 anos investimentos na área social do Brasil. “Emenda Constitucional 95 representa um limite grande no que diz respeito à superação e à desconstrução do estado de proteção social que conquistamos com a Constituição de 88, e fortalecemos na última década no Brasil com investimentos públicos em setores sociais, fundamentalmente, na educação”, afirmou.
“A universidade brasileira hoje vive um caos. Muitas ameaçadas de fechar, universidades estaduais fechando suas portas, institutos federais também fechando suas portas, incapazes de manter o atendimento já ofertado”, alertou.
Prejuízo – Para o deputado Zeca Dirceu, o corte pretendido pelo governo, atingiria 400 mil bolsistas. “É muita gente, é o futuro do País, os futuros mestres, doutores que estão sendo desconsiderados na prioridade de corte e manutenção de despesas por parte do governo federal”, lamentou.
Para ele, cortar essas bolsas significa um prejuízo em vários setores, como na agricultura, na indústria, no crescimento e desenvolvimento no País. “Significa um retrocesso para o funcionamento das universidades públicas, na vida dos professores e dos estudantes. Esperamos que, com essa audiência pública, o Congresso Nacional se sensibilize, e tenhamos antes da aprovação do orçamento alguma mudança, no mínimo para recuperar valores investidos”, acredita Zeca Dirceu.
Benildes Rodrigues
