O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) vai protocolar, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que suspende a cobrança de tarifas de água, energia, gás e esgoto para os brasileiros inscritos no Cadastro Único, que reúne beneficiários de programas sociais do governo federal.
O projeto do parlamentar altera a Lei 13.979/20, que adota medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia do Coronavírus. Na alteração, Joseildo propõe artigo acrescentando a suspensão das tarifas durante esse período de emergência.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é fundamental para garantir que a população mais pobre não tenha problema em acessar os serviços essenciais durante esse período crítico de baixa atividade econômica, principalmente para quem vive na informalidade.
“É evidente que a população com baixa renda acaba sendo a maior afetada pela diminuição da atividade econômica, justamente no período que se recomenda ficar em casa, onde consumo desses serviços aumenta. Tenho certeza que o Congresso ficará sensibilizado em atender essa iniciativa”, argumentou Joseildo.
O parlamentar lembrou ainda que recentemente o País alcançou o ápice de 38,806 milhões de trabalhadores informais, o equivalente a uma taxa de informalidade de 41,4%.
Assessoria de Comunicação
