Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O parlamentar está coordenando o grupo que prepara proposta a ser apresentada na Câmara dos Deputados que, segundo ele, poderá arrecadar cerca de R$ 120 bilhões.
De acordo com dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado, a renda média do 1% mais rico do País é 33 vezes superior à da metade mais pobre, e 5% da população concentram fortuna igual aos demais 95% dos brasileiros. Chegou a hora do andar de cima colaborar, afirma Fontana.
Dentro do pacote tributário, o deputado Henrique Fontana destaca os impostos que considera justos e urgentes.
1) Instituição do Imposto ou Contribuição sobre Grandes Fortunas, com as seguintes faixas: A) até R$ 10.000.000,00: isento; B) de R$ 10.000.000,01 a R$ 20.000.000,00: alíquota de 1,0%; C) de R$ 20.000.000,01 a R$ 40.000.000,00: alíquota de 1,5%; D) de R$ 40.000.000,01 a R$ 100.000.000,00: alíquota de 2,0%; E) mais de R$ 100.000.000,01: alíquota de 3,0%.
2) Retomar a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos: o governo poderia arrecadar R$ 59,7 bilhões, segundo estudo da Unafisco;
3) Aumento da contribuição social sobre lucro líquido do setor financeiro de 15% para 25%: a medida poderia arrecadar R$ 10 bilhões por ano;
4) Corrigir tabela do Imposto de Renda para aumentar alíquotas de contribuição sobre os altos salários dos setores público e privado, agregando-se faixas com alíquotas superiores a 27,5% para salários a partir de R$ 25 mil: isso geraria uma receita extra de R$ 25 bilhões. Fontana ressalta que esta proposta incluiria deputados, senadores, promotores, juízes e outras profissões sem distinção de categorias;
5) Tributação de Remessas ao Exterior, atualmente isentas: receita de R$ 11 bilhões, se empregada alíquota de 15%, e de R$ 19 bilhões, se alíquota for de 25%;
6) Aumento da Tributação das Grandes Heranças. Para a tributação de heranças superiores a R$ 5 milhões, a receita poderia chegar a R$ 10 bilhões, se utilizada alíquota de 20%.
Assessoria de Comunicação
