Em um artigo publicado no jornal Folha de S.P, nesta terça-feira (9), os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins, afirmaram que as mensagens periciadas, dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, são suficientes para o Supremo Tribunal Fedral (STF) declarar a suspeição de Moro. “As mensagens periciadas só reforçam provas da parcialidade do ex-juiz contra Lula”, disseram os advogados da defesa do ex-presidente.
“A repercussão alcançada pela Operação Lava Jato em setores expressivos da mídia conseguiu torná-la bela aos olhos de parte da sociedade por alguns anos. Mas, por trás desse sucesso alarido, seus membros atuavam de forma a corromper regras jurídicas e garantias fundamentais para alcançar alvos preestabelecidos e aqueles que ousassem defendê-las. O combate à corrupção era o lema que impulsionava a operação. Práticas jurídicas corruptas e inescrupulosas, porém, eram a realidade cotidiana”, diz um trecho do Artigo.
Para os advogados, o material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing, incluindo os diálogos clandestinos entre os procuradores e também com o ex-juiz, é prova legítima para reforçar a nulidade dos processos conduzidos por tais agentes contra Lula.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) o interesse de tornar as mensagens públicas deveria partir dos próprios integrantes da operação para provar que as mensagens não mostram nada além de uma relação institucional, como eles alegam. “Eles não podem fazer isso exatamente, porque as mensagens revelam que havia conluio formado entre o juiz e a acusação, o que torna absolutamente ilegal os procedimentos que foram adotados pela força tarefa e pelo próprio magistrado”.
Foto: Gabriel Paiva
O parlamentar espera que o STF torne todas as mensagens públicas para que a sociedade conheça o lado “sombrio da Lava Jato”. “O Supremo Tribunal Federal tem a obrigação, não só permitir que a defesa tenha acesso a esse material, como a sociedade como um todo para que a gente conheça o subterrâneo dessas relações, aprenda com elas e evite a violação da Constituição, do devido processo legal em uma ação absolutamente inaceitável que foi a postura do Ministério Público, do juiz Sérgio Moro, com dois objetivos: perseguir claramente o presidente Lula e impedir a sua candidatura; e estabelecer uma relação de subserviência com os EUA, com a Suíça por interesses que ainda não estão totalmente claros, mas que com certeza um deles era o próprio enriquecimento pessoal dos procuradores envolvidos nesse procedimento”.
O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) questionou quanto será o valor da indenização que Lula vai receber após toda essa injustiça. “STF julga hoje acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores. Escutando Lula perguntar imparcialidade de Moro, fico aqui pensando: qual será o valor da indenização por essa ação criminosa armada pelo cartel da Lava Jato contra o eterno presidente?”.
Do acervo do dep. Paulo Guedes
“E tinha gente que achava um absurdo quando falávamos que a Lava Jato perseguia o presidente Lula de todas as formas”, escreveu o deputado Helder Salomão (PT-ES) em suas redes sociais.
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
Julgamento STF
A segunda turma do STF começa a julgar hoje a manutenção ou derrubada da decisão do ministro Ricardo Lewandowski de dar acesso à defesa de Lula aos diálogos entre Sergio Moro e integrantes da Lava Jato. As mensagens interceptadas mostram que houve uma combinação entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dellagnol quanto à tomada de decisões na Lava Jato para condenar Lula. Os advogados de defesa irão usar as conversas para reforçar que Moro agiu com parcialidade contra o ex-presidente.
Caso o Supremo avalie por manter a decisão de Lewandowski e, assim, prosseguir com o compartilhamento das mensagens, Moro pode ser julgado por ter agido de forma ilegal enquanto juiz federal e declarado suspeito (parcial) à Justiça. As sentenças dos processos em que ele conduziu à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba poderão ser anuladas.
“O conteúdo do material acessado é estarrecedor, e longe de atrair a incidência de qualquer proteção própria a figuras angelicais, evidencia trapaças processuais de todas as ordens e a constituição de uma verdadeira agência clandestina de perseguição contra adversários, seus advogados e até mesmo juízes. Seu uso, além de legítimo, interessa não apenas para reforçar a necessidade de serem anuladas as condenações injustas impostas a Lula, mas também para fins pedagógicos”, denunciam os advogados Cristiano e Valeska Zanin.
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Lorena Vale com informações do PT Nacional e UOL
